Execução Fiscal 0000487-79.2011.8.15.0231 - TJPB

Execução Fiscal 0000487-79.2011.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:24

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:49

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 08:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 000487-79.2011.8.15.0231. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O Exmo. Sr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de MATARACA COM DE ALIMENTOS LTDA e a todos quanto o present

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2023, 12:04

Outras Decisões

18/01/2023, 21:02

Conclusos para despacho

02/09/2022, 20:43

Juntada de Petição de apelação

01/06/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2022, 17:16

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:04

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 12:49

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 12:50

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

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