Cumprimento de sentença 0800509-17.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 16:46

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:22

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicação

27/01/2026, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:22

Petição (Petição (outras))

17/01/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800509-17.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ARTHUR GOMES DANTAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 14 de janeiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:55

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:54

Remessa

14/01/2026, 09:12

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 18:22

Outros auxiliares de justiça

22/10/2025, 14:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2025, 09:48

Todas as movimentações(69)

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 16:46

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:22

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicação

27/01/2026, 15:46

Documentos

•15/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:22

Petição (Petição (outras))

17/01/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800509-17.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ARTHUR GOMES DANTAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 14 de janeiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:55

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:54

Remessa

14/01/2026, 09:12

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 18:22

Outros auxiliares de justiça

22/10/2025, 14:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2025, 09:48

Remessa

15/05/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:13

Recebimento

24/02/2023, 08:50

Determinação de Diligência

17/02/2023, 10:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/07/2022, 10:31

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 10:28

Decurso de Prazo

14/05/2022, 03:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 08:33

Mero expediente

29/03/2022, 21:03

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 11:48

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:48

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 22:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 09:03

Ato ordinatório

16/11/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 18:48

Mudança de Classe Processual

13/10/2021, 13:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/10/2021, 08:12

Ato ordinatório

06/10/2021, 08:11

Recebimento

06/10/2021, 05:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 05:56

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2020, 12:36

Documento (Outros documentos)

10/11/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 10:36

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 09:00

Ato ordinatório

20/10/2020, 08:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 14:23

Procedência

28/09/2020, 14:14

Documento (Outros documentos)

17/07/2020, 12:15

Decurso de Prazo

10/07/2020, 00:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2020, 13:27

Documento (Outros documentos)

09/06/2020, 13:26

Decurso de Prazo

09/06/2020, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 18:01

Mero expediente

01/06/2020, 16:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/05/2020, 16:02

Documento (Certidão)

25/05/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 10:56

Decurso de Prazo

22/03/2020, 01:19

Decurso de Prazo

21/03/2020, 04:08

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2020, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2020, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2020, 15:24

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 14:37

Decurso de Prazo

26/01/2020, 03:36

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2020, 07:49

Mero expediente

10/01/2020, 07:34

Distribuição (dependência)

07/01/2020, 15:51