Execução Fiscal 0810189-04.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.823,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 20:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/09/2023, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 11:51

Juntada de Petição de cota

22/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho

31/07/2022, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 08:51

Conclusos para despacho

27/06/2022, 20:30

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 18:53

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 20:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/09/2023, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 11:51

Juntada de Petição de cota

22/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho

31/07/2022, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 08:51

Conclusos para despacho

27/06/2022, 20:30

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas

21/03/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:24

Publicado Edital em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0810189-04.2021.8.15.0251. O Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); em face d E UDEMISSON FELIX DA SILVA 01244050458, para cobrança

17/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/02/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 20:33

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:58

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:52

Juntada de certidão

13/01/2022, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:56

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2021, 09:21

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 09:21

Documentos

DESPACHO

•11/11/2021, 17:56

DESPACHO

•15/02/2022, 20:33

DESPACHO

•28/06/2022, 08:51

DESPACHO

•28/06/2022, 16:05

DECISÃO

•27/09/2022, 11:51

DECISÃO

•02/10/2022, 17:38