Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801292-10.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:10

Processo Encaminhado

23/02/2026, 00:58

Publicação

27/01/2026, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:01

Trânsito em julgado

14/01/2026, 09:59

Decurso de Prazo

02/12/2025, 04:16

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:38

Publicação

05/11/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 07:54

Procedência em Parte

31/10/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 11:08

Documento (Certidão)

17/06/2025, 11:07

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

21/05/2025, 16:18

Todas as movimentações(58)

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:10

Processo Encaminhado

23/02/2026, 00:58

Publicação

27/01/2026, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

14/01/2026, 09:59

Decurso de Prazo

02/12/2025, 04:16

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:38

Publicação

05/11/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 07:54

Procedência em Parte

31/10/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 11:08

Documento (Certidão)

17/06/2025, 11:07

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

21/05/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 23:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 11:23

de Conciliação (Juiz(a); designada)

26/02/2025, 11:22

Retificação de Classe Processual

11/02/2025, 15:54

Outras Decisões

11/02/2025, 10:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/11/2024, 10:35

Documento (Certidão)

13/11/2024, 10:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/04/2024, 15:07

Determinada a Redistribuição

29/04/2024, 07:40

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 10:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

13/03/2023, 15:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/03/2023, 12:01

Movimentação processual

13/03/2023, 10:10

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 10:06

Mero expediente

01/03/2023, 09:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/02/2023, 09:03

Redistribuição (prevenção; incompetência)

27/02/2023, 08:21

Incompetência

25/02/2023, 09:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:00

Decurso de Prazo

09/06/2022, 04:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2022, 08:14

Mero expediente

24/03/2022, 18:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/11/2021, 13:25

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 15:57

Decurso de Prazo

30/06/2021, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 16:55

Mero expediente

30/04/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

13/12/2020, 23:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2020, 23:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/04/2020, 14:56

Documento (Certidão)

27/04/2020, 14:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 20:24

Decurso de Prazo

17/07/2019, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2019, 19:03

Mero expediente

30/05/2019, 13:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/05/2019, 20:42

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 20:42

Distribuição (sorteio)

11/04/2019, 17:02