Procedimento Comum Cível 0842485-04.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 14.703,72

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 05/12/2024

11/12/2024, 12:34

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:54

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: DAMIAO FERREIRA DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842485-04.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 20:05

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 09:33

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:06

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:45

Juntada de comunicações

27/06/2024, 15:38

Juntada de Alvará

27/06/2024, 09:56

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 05/12/2024

11/12/2024, 12:34

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:54

Publicado Sentença em 11/11/2024.

Documentos

DECISÃO

•27/08/2020, 16:43

SENTENÇA

•10/03/2022, 12:44

11/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: DAMIAO FERREIRA DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842485-04.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 20:05

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 09:33

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:06

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:45

Juntada de comunicações

27/06/2024, 15:38

Juntada de Alvará

27/06/2024, 09:56

Expedido alvará de levantamento

10/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842485-04.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842485-04.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 06:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2024, 05:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:20

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DAMIAO FERREIRA DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842485-04.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à propo

01/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO)

09/02/2024, 10:49

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/10/2023, 08:38

Juntada de Petição de resposta

13/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842485-04.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842485-04.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:16

Juntada de Petição de resposta

13/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:27

Juntada de comunicações

25/08/2023, 11:25

Nomeado perito

25/07/2023, 12:32

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 02:58

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 02:58

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 09:18

Desentranhado o documento

28/06/2023, 15:36

Desentranhado o documento

28/06/2023, 13:05

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 13:05

Desentranhado o documento

28/06/2023, 13:04

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:43

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:38

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:35

Juntada de Certidão

06/06/2023, 09:46

Nomeado perito

26/05/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:09

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 11:35

Juntada de Petição de resposta

03/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:29

Determinada diligência

08/03/2023, 18:29

Conclusos para despacho

21/11/2022, 07:09

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Recebidos os autos

03/11/2022, 12:44

Juntada de certidão de prevenção

03/11/2022, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2022, 18:15

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

07/05/2022, 12:28

Juntada de Petição de apelação

05/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 20:42

Determinada diligência

10/03/2022, 12:44

Julgado improcedente o pedido

10/03/2022, 12:44

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:15

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:14

Juntada de Petição de contestação

17/06/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 13:23

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2020, 16:43

Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2022, 12:28

DESPACHO

•09/06/2022, 11:02

DESPACHO

•13/07/2022, 13:46

DESPACHO

•01/08/2022, 12:01

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 15:46

DESPACHO

•08/03/2023, 18:29

DECISÃO

•26/05/2023, 11:15

DECISÃO

•25/07/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 07:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 07:24

DECISÃO

•09/02/2024, 10:49

DECISÃO

•29/02/2024, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 06:22

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•27/08/2020, 16:43

SENTENÇA

•10/03/2022, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2022, 12:28

DESPACHO

•09/06/2022, 11:02

DESPACHO

•13/07/2022, 13:46

DESPACHO

•01/08/2022, 12:01

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 15:46

DESPACHO

•08/03/2023, 18:29

DECISÃO

•26/05/2023, 11:15

DECISÃO

•25/07/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 07:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 07:24

DECISÃO

•09/02/2024, 10:49

DECISÃO

•29/02/2024, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 06:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 06:23

DESPACHO

•10/06/2024, 10:17

DESPACHO

•19/09/2024, 13:06

SENTENÇA

•07/11/2024, 09:33

SENTENÇA

•07/11/2024, 20:06