Procedimento Comum Cível 0804170-04.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:08

Publicação

27/01/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:49

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:10

Mero expediente

07/11/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 12:50

Documento (Certidão)

07/11/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 21:38

Publicação

22/09/2025, 01:38

Todas as movimentações(101)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:08

Publicação

27/01/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:49

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:10

Mero expediente

07/11/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 12:50

Documento (Certidão)

07/11/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 21:38

Publicação

22/09/2025, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 06:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 14:19

Procedência em Parte

18/09/2025, 14:19

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/01/2025, 23:17

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:53

Ato ordinatório

23/10/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 13:47

Ato ordinatório

29/08/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:44

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 06:38

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2024, 12:47

Documento (Ofício)

12/07/2024, 09:44

Perito

27/06/2024, 07:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2024, 12:01

Documento (Certidão)

01/04/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

31/03/2024, 22:01

Desarquivamento

19/12/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 14:31

Definitivo

20/07/2023, 08:25

Trânsito em julgado

20/07/2023, 08:25

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 18:29

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

10/04/2023, 11:03

Conclusão (para julgamento)

05/04/2023, 10:07

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 23:50

Mero expediente

23/02/2023, 13:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/02/2023, 12:26

Decurso de Prazo

04/02/2023, 14:57

Decurso de Prazo

03/02/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 15:19

Improcedência

28/05/2022, 11:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/04/2022, 18:12

Documento (Certidão)

12/04/2022, 18:11

Decurso de Prazo

21/03/2021, 08:55

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2021, 10:56

Decurso de Prazo

11/12/2020, 00:47

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 05:40

Mero expediente

25/11/2020, 23:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/11/2020, 14:25

Documento (Certidão)

17/11/2020, 14:21

Documento (Certidão)

08/10/2020, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2020, 15:35

Decurso de Prazo

26/09/2020, 00:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 22:48

Decurso de Prazo

26/05/2020, 23:40

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 09:49

Outras Decisões

20/03/2020, 20:04

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 12:27

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 12:27

Decurso de Prazo

01/12/2019, 05:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2019, 17:28

Ato ordinatório

04/11/2019, 17:23

Decurso de Prazo

02/11/2019, 00:11

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 13:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2019, 12:31

Ato ordinatório

09/09/2019, 12:21

Mero expediente

06/09/2019, 10:53

Conclusão (para decisão)

21/08/2019, 14:53

Distribuição (sorteio)

21/08/2019, 14:53