Cumprimento de sentença 0808462-95.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 11:21

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 11:21

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 11:19

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:37

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:00

Publicação

27/01/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo A Processo nº 0808462-95.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Diante da controvérsia quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os parâmetros fixados no título judicial (sentença/acórdão) transitado em julgado. 2. Retornando o feito da Contadoria, independente de nova conclusão, intimem-se as partes para se manifestar sobre a planilha apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, conclusos para julgamento da impugnação à execução. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:52

Remessa

14/01/2026, 08:14

Cálculo de Liquidação

14/01/2026, 08:14

Todas as movimentações(56)

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 11:21

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 11:21

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 11:19

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Documentos

•15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:37

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:00

Publicação

27/01/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo A Processo nº 0808462-95.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Diante da controvérsia quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os parâmetros fixados no título judicial (sentença/acórdão) transitado em julgado. 2. Retornando o feito da Contadoria, independente de nova conclusão, intimem-se as partes para se manifestar sobre a planilha apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, conclusos para julgamento da impugnação à execução. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:52

Remessa

14/01/2026, 08:14

Cálculo de Liquidação

14/01/2026, 08:14

Recebimento

16/08/2024, 17:25

Outras Decisões

16/08/2024, 13:23

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 20:36

Ato ordinatório

19/10/2023, 20:33

Desarquivamento

19/10/2023, 20:32

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:03

Definitivo

01/08/2023, 10:37

Documento (Certidão)

01/08/2023, 10:37

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 21:32

Mero expediente

23/08/2022, 12:59

Evolução da Classe Processual

23/08/2022, 08:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/08/2022, 17:43

Recebimento

06/07/2022, 12:46

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 12:46

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2022, 12:46

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 21:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 20:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:16

Decurso de Prazo

30/09/2021, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 19:56

Procedência

25/08/2021, 12:47

Conclusão (para julgamento)

24/08/2021, 20:17

Decurso de Prazo

24/08/2021, 04:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 21:34

Decurso de Prazo

17/08/2021, 03:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 20:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 20:50

Decurso de Prazo

27/07/2021, 02:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 08:43

Ato ordinatório

23/06/2021, 08:42

Decurso de Prazo

19/06/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 09:21

Assistência Judiciária Gratuita

13/04/2021, 16:27

Distribuição (sorteio)

15/03/2021, 22:20