Cumprimento de sentença 0846279-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 24.160,14

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2026, 13:00

Determinada a redistribuição dos autos

08/03/2026, 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 20:27

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:09

Juntada de Informações

22/01/2026, 12:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de MIZAEL MOREIRA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:47

Todas as movimentações(136)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2026, 13:00

Determinada a redistribuição dos autos

08/03/2026, 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 20:27

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:09

Juntada de Informações

22/01/2026, 12:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de MIZAEL MOREIRA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:47

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 111474670 requerendo o sobrestamento do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Antes de partir para análise do pedido, conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foram efetuados bloqueios via SISBAJUD, conforme anexos. Intimem-se as partes para se pronunciarem em relação bloqueio realizado, no prazo de 5 dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 111474670 requerendo o sobrestamento do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Antes de partir para análise do pedido, conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foram efetuados bloqueios via SISBAJUD, conforme anexos. Intimem-se as partes para se pronunciarem em relação bloqueio realizado, no prazo de 5 dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 111474670 requerendo o sobrestamento do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Antes de partir para análise do pedido, conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foram efetuados bloqueios via SISBAJUD, conforme anexos. Intimem-se as partes para se pronunciarem em relação bloqueio realizado, no prazo de 5 dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 111474670 requerendo o sobrestamento do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Antes de partir para análise do pedido, conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foram efetuados bloqueios via SISBAJUD, conforme anexos. Intimem-se as partes para se pronunciarem em relação bloqueio realizado, no prazo de 5 dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 111474670 requerendo o sobrestamento do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Antes de partir para análise do pedido, conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foram efetuados bloqueios via SISBAJUD, conforme anexos. Intimem-se as partes para se pronunciarem em relação bloqueio realizado, no prazo de 5 dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 111474670 requerendo o sobrestamento do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Antes de partir para análise do pedido, conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foram efetuados bloqueios via SISBAJUD, conforme anexos. Intimem-se as partes para se pronunciarem em relação bloqueio realizado, no prazo de 5 dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 111474670 requerendo o sobrestamento do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Antes de partir para análise do pedido, conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foram efetuados bloqueios via SISBAJUD, conforme anexos. Intimem-se as partes para se pronunciarem em relação bloqueio realizado, no prazo de 5 dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 111474670 requerendo o sobrestamento do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Antes de partir para análise do pedido, conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foram efetuados bloqueios via SISBAJUD, conforme anexos. Intimem-se as partes para se pronunciarem em relação bloqueio realizado, no prazo de 5 dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 111474670 requerendo o sobrestamento do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Antes de partir para análise do pedido, conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foram efetuados bloqueios via SISBAJUD, conforme anexos. Intimem-se as partes para se pronunciarem em relação bloqueio realizado, no prazo de 5 dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Juntada de Informações

24/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 22:38

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846279-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de MIZAEL MOREIRA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846279-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846279-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846279-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846279-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846279-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846279-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846279-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846279-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2024, 16:51

Decorrido prazo de ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NOBREGA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de MIZAEL MOREIRA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NOBREGA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, MIZAEL M Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas]

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NOBREGA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, MIZAEL M Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas]

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NOBREGA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, MIZAEL M Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas]

24/10/2024, 00:00

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24/10/2024, 00:00

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24/10/2024, 00:00

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24/10/2024, 00:00

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24/10/2024, 00:00

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24/10/2024, 00:00

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24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:26

Julgado procedente o pedido

25/09/2024, 09:37

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846279-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 21:23

Decorrido prazo de MIZAEL MOREIRA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NOBREGA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de MIZAEL MOREIRA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NOBREGA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Publicado Edital em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0846279-28.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANA

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0846279-28.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANA

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0846279-28.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANA

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0846279-28.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANA

05/10/2023, 00:00

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05/10/2023, 00:00

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05/10/2023, 00:00

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05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0846279-28.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANA

05/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2023, 19:37

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NÓBREGA nos autos qualificada, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e OUTROS, pelas razões a seguir expostas. O autor narra que formalizou com a empresa executada "Contratos de Cessão Temporária de

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NÓBREGA nos autos qualificada, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e OUTROS, pelas razões a seguir expostas. O autor narra que formalizou com a empresa executada "Contratos de Cessão Temporária de

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NÓBREGA nos autos qualificada, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e OUTROS, pelas razões a seguir expostas. O autor narra que formalizou com a empresa executada "Contratos de Cessão Temporária de

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NÓBREGA nos autos qualificada, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e OUTROS, pelas razões a seguir expostas. O autor narra que formalizou com a empresa executada "Contratos de Cessão Temporária de

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NÓBREGA nos autos qualificada, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e OUTROS, pelas razões a seguir expostas. O autor narra que formalizou com a empresa executada "Contratos de Cessão Temporária de

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NÓBREGA nos autos qualificada, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e OUTROS, pelas razões a seguir expostas. O autor narra que formalizou com a empresa executada "Contratos de Cessão Temporária de

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NÓBREGA nos autos qualificada, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e OUTROS, pelas razões a seguir expostas. O autor narra que formalizou com a empresa executada "Contratos de Cessão Temporária de

20/09/2023, 00:00

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20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846279-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NÓBREGA nos autos qualificada, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e OUTROS, pelas razões a seguir expostas. O autor narra que formalizou com a empresa executada "Contratos de Cessão Temporária de

20/09/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2023, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/09/2023, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA LUISA CORREA DE OLIVEIRA NOBREGA (097.264.264-13).

23/08/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 10:17

Documentos

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 10:17

Despacho

•23/08/2023, 08:18

Decisão

•18/09/2023, 12:00

Decisão

•19/09/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 21:24

Sentença

•25/09/2024, 09:37

Sentença

•23/10/2024, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:36

Decisão

•03/10/2025, 22:38

Decisão

•08/03/2026, 21:41