Cumprimento de sentença 0800702-44.2020.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

QUEIDI DOMINGUES SERAFIM

OAB/SC 40634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:42

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 14:12

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:36

Documento (Certidão)

10/02/2026, 11:36

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:38

deferimento

04/02/2026, 04:03

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 08:23

Documento (Certidão)

02/02/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:18

Publicação

27/01/2026, 16:40

Publicação

27/01/2026, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800702-44.2020.8.15.0251. Autor: UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA Réu: GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para se manifestar a respeito da certidão retro, em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cheque]

19/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:40

Todas as movimentações(179)

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:42

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 14:12

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:36

Documento (Certidão)

10/02/2026, 11:36

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:38

Documentos

Ato ordinatório

•19/01/2026, 00:00

deferimento

04/02/2026, 04:03

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 08:23

Documento (Certidão)

02/02/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:18

Publicação

27/01/2026, 16:40

Publicação

27/01/2026, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800702-44.2020.8.15.0251. Autor: UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA Réu: GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para se manifestar a respeito da certidão retro, em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cheque]

19/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:40

Ato ordinatório

16/01/2026, 09:40

Documento (Certidão)

16/01/2026, 09:39

Expedição de alvará de levantamento

15/01/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO N. 0800702-44.2020.8.15.0251 DECISÃO Inicialmente, quanto ao pleito retro, formulado pelo exequente, ressalto que a pesquisa junto ao sistema Infojud é medida excepcional, por implicar na quebra de sigilo das informações fiscais do executado, e somente deve ser deferida após esgotadas as diligências para localização de bens do devedor, como no caso em tela. A esse respeito, já se pronunciou a jurisprudência pátria: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - QUEBRA DE SIGILO FISCAL VIA INFOJUD - MEDIDA EXCEPCIONAL - ESGOTAMENTO DAS VIAS NORMAIS - POSSIBILIDADE - No processo executivo, a realização da penhora interessa diretamente à Justiça, visto que se trata de requisito indispensável à entrega da prestação jurisdicional. Assim, havendo comprovação de que as diligências pessoais da parte malograram, torna-se justificável o auxílio do juízo na localização dos bens penhoráveis (STJ-RT 707/163). (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0079.13.031282-4/001, Relator(a): Des.(a) Dárcio Lopardi Mendes, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 29/10/0015, publicação da súmula em 06/11/2015). Dito isto, defiro o pleito retro e, por consequência promovi a consulta via INFOJUD nesta ocasiã, tendo restado, igualmente, infrutífero. Seguem telas de comprovação. Não havendo bens indicados pelo demandado e, realizando o juízo as diligências possíveis nos autos, determino o arquivamento. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

15/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 10:45

Documento (Certidão)

14/01/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:43

Arquivamento

14/01/2026, 10:16

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 06:42

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 13:11

Publicação

22/10/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800702-44.2020.8.15.0251. Autor: UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA Réu: GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para requerer o que entender de direito em cinco dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cheque]

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 12:27

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 12:26

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 12:26

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 06:49

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 07:09

deferimento

25/08/2025, 16:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800702-44.2020.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para manifestar-se a respeito da certidão retro, em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 07:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2025, 06:47

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 06:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:55

Documento (Certidão)

31/03/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 07:06

deferimento

09/03/2025, 09:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/12/2024, 06:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 10:42

Determinação de Diligência

06/11/2024, 08:07

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 07:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/10/2024, 06:42

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 08:10

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 12:01

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:38

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:27

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 18:13

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 18:10

Requisição de Informações

30/08/2024, 08:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2024, 06:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 10:06

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:57

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 20:01

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2024, 11:54

Documento (Ofício)

19/04/2024, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 11:48

Expedição de alvará de levantamento

13/03/2024, 16:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/03/2024, 07:34

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 17:26

Ato ordinatório

07/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 08:24

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 08:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 12:43

Ato ordinatório

12/12/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 12:42

Determinação de Diligência

12/12/2023, 10:07

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 06:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/10/2023, 07:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:43

Decurso de Prazo

03/10/2023, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2023, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2023, 19:31

Documento (Certidão)

17/09/2023, 19:30

Documento

17/09/2023, 19:24

Movimentação processual

17/09/2023, 19:24

Determinação de Diligência

15/09/2023, 07:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2023, 06:44

Desarquivamento

17/08/2023, 12:09

Expedida/Certificada

17/08/2023, 12:09

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 12:05

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:28

Definitivo

13/06/2023, 08:01

Decurso de Prazo

13/06/2023, 05:25

Documento (Certidão)

02/06/2023, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 08:32

Trânsito em julgado

31/05/2023, 08:25

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 08:24

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 07:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/04/2023, 07:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2023, 14:06

Indeferimento

02/04/2023, 10:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/03/2023, 07:03

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 09:35

Indeferimento

28/02/2023, 06:50

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/01/2023, 14:00

Documento (Certidão)

10/01/2023, 11:10

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2022, 07:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/12/2022, 06:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 15:04

Ato ordinatório

03/11/2022, 15:04

Documento (Certidão)

03/11/2022, 15:02

Documento (Certidão)

14/10/2022, 12:16

Determinação de Diligência

07/10/2022, 04:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/10/2022, 20:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/02/2022, 12:55

Expedida/Certificada

17/06/2021, 23:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 20:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/06/2021, 19:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2021, 18:56

Mero expediente

18/04/2021, 18:56

Mudança de Classe Processual

16/04/2021, 16:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/04/2021, 13:30

Decurso de Prazo

26/01/2021, 02:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 12:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 12:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2020, 08:33

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 10:10

Mero expediente

05/11/2020, 19:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/10/2020, 12:54

Trânsito em julgado

28/10/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 15:12

Procedência

19/09/2020, 11:38

Conclusão (para julgamento)

18/09/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 10:58

Decurso de Prazo

13/09/2020, 00:16

Decurso de Prazo

01/09/2020, 02:34

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2020, 08:13

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 08:13

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 07:38

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2020, 07:37

Mero expediente

11/08/2020, 21:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/08/2020, 14:51

Documento (Certidão)

11/08/2020, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 09:58

Mero expediente

13/07/2020, 13:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/07/2020, 09:34

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 11:48

Gratuidade da Justiça

04/06/2020, 17:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/04/2020, 08:17

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2020, 11:38

Requisição de Informações

06/02/2020, 11:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2020, 07:17

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 16:44

Decisão

•15/01/2026, 00:00

•21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/04/2025, 00:00