Cumprimento de sentença 0800859-12.2016.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

DJAN CARLOS ARAUJO DE ANDRADE

CPF

Autor

LAURA CRISTINA LACERDA DE ARAUJO BURITY

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO

OAB/PB 18836·CPF·Representa: Autor

SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS

OAB/PB 22660·CPF·Representa: Autor

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PB 22910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 09:12

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:12

Determinado o arquivamento

07/11/2023, 14:40

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/11/2023, 13:22

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA LACERDA DE ARAUJO BURITY em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:11

Publicado Intimação em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, INTIMO o promovido por seu advogado, para pagar as custas no prazo de 05 dias sob pena de penhora on line. Ingá/PB, 19 de setembro de 2023. RODOLFO DEODATO DA SILVA Técnico Judiciário

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 08:15

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 08:14

Desentranhado o documento

19/09/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:11

Determinado o arquivamento

18/09/2023, 16:33

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 09:12

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:12

Determinado o arquivamento

07/11/2023, 14:40

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/11/2023, 13:22

Documentos

DESPACHO

•28/07/2017, 08:57

DESPACHO

•08/01/2018, 08:25

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA LACERDA DE ARAUJO BURITY em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:11

Publicado Intimação em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, INTIMO o promovido por seu advogado, para pagar as custas no prazo de 05 dias sob pena de penhora on line. Ingá/PB, 19 de setembro de 2023. RODOLFO DEODATO DA SILVA Técnico Judiciário

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 08:15

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 08:14

Desentranhado o documento

19/09/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:11

Determinado o arquivamento

18/09/2023, 16:33

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA LACERDA DE ARAUJO BURITY em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:14

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:59

Juntada de outros documentos

02/06/2023, 16:57

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:44

Juntada de Alvará

02/06/2023, 16:28

Juntada de Alvará

02/06/2023, 16:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 11:34

Conclusos para decisão

10/04/2023, 07:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/04/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 18:00

Conclusos para decisão

07/02/2023, 08:57

Decorrido prazo de SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 07:32

Recebidos os autos

30/08/2022, 07:21

Juntada de certidão de prevenção

30/08/2022, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2022, 07:36

Decorrido prazo de JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO em 11/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:19

Decorrido prazo de SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:40

Decorrido prazo de SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:56

Decorrido prazo de JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 07:48

Juntada de Petição de apelação

25/03/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 07:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 21:15

Decorrido prazo de SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 02:56

Decorrido prazo de JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 02:56

Conclusos para decisão

17/12/2021, 09:08

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:24

Decorrido prazo de SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:51

Decorrido prazo de JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2021, 08:09

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 09:47

Decorrido prazo de SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 09:11

Outras Decisões

05/07/2021, 12:09

Conclusos para despacho

06/05/2021, 08:47

Juntada de outros documentos

06/05/2021, 08:46

Juntada de documento de comprovação

05/05/2021, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 14:05

Juntada de ofício

05/05/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 14:20

Conclusos para despacho

21/10/2020, 09:00

Juntada de Certidão

21/10/2020, 08:59

Juntada de documento de comprovação

24/09/2020, 11:26

Nomeado perito

29/07/2020, 10:20

Decorrido prazo de SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:35

Decorrido prazo de SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:09

Conclusos para despacho

27/05/2020, 12:34

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 03:25

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 21:17

Conclusos para despacho

27/01/2020, 08:07

Juntada de outros documentos

12/12/2019, 15:43

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 15/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 23:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 07:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:46

Juntada de certidão

07/10/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 14:11

Conclusos para despacho

07/06/2019, 09:33

Juntada de outros documentos

23/05/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2019, 20:46

Conclusos para despacho

18/02/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 09:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 16:26

Conclusos para despacho

19/09/2018, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 23:26

Decorrido prazo de JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 02:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 08:25

Juntada de Petição de contestação

30/10/2017, 11:16

Conclusos para despacho

26/10/2017, 11:40

Audiência conciliação realizada para 10/10/2017 11:05 1ª Vara Mista de Ingá.

26/10/2017, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2017, 09:36

Decorrido prazo de JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO em 26/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 00:13

Expedição de Mandado.

19/09/2017, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 12:34

Audiência conciliação designada para 10/10/2017 11:05 1ª Vara Mista de Ingá.

18/09/2017, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/07/2017, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/11/2016, 10:46

Conclusos para despacho

21/10/2016, 10:04

Distribuído por sorteio

18/10/2016, 16:09

DESPACHO

•01/10/2018, 16:26

DESPACHO

•23/03/2019, 20:46

DESPACHO

•27/06/2019, 14:11

DESPACHO

•07/02/2020, 21:17

DECISÃO

•29/07/2020, 10:20

DESPACHO

•15/01/2021, 14:20

DECISÃO

•05/07/2021, 12:09

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:32

SENTENÇA

•23/03/2022, 21:15

DESPACHO

•27/06/2022, 20:34

DESPACHO

•11/07/2022, 15:41

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 07:32

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•28/07/2017, 08:57

DESPACHO

•08/01/2018, 08:25

DESPACHO

•01/10/2018, 16:26

DESPACHO

•23/03/2019, 20:46

DESPACHO

•27/06/2019, 14:11

DESPACHO

•07/02/2020, 21:17

DECISÃO

•29/07/2020, 10:20

DESPACHO

•15/01/2021, 14:20

DECISÃO

•05/07/2021, 12:09

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:32

SENTENÇA

•23/03/2022, 21:15

DESPACHO

•27/06/2022, 20:34

DESPACHO

•11/07/2022, 15:41

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 07:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2023, 12:35

DESPACHO

•27/02/2023, 18:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2023, 14:23

DESPACHO

•15/04/2023, 11:34

DECISÃO

•02/06/2023, 12:01

DESPACHO

•18/09/2023, 16:33

DECISÃO

•07/11/2023, 14:40