Procedimento Comum Cível 0801833-95.2025.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801833-95.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 30 de janeiro de 2026 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:05

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:28

Publicação

27/01/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801833-95.2025.8.15.0601 DECISÃO Vistos. Em vista das informações constantes no Petitório de id. 124785801, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. Ultrapassado o prazo, sem manifestação o processo deve seguir seu trâmite regular. Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos dos arts. 344 e 355, inciso II, do CPC. Oferecida a defesa, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 350 do CPC. Em seguida, intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade de cada uma, indicando de forma clara os fatos que buscam demonstrar, sob pena de se presumir desinteresse na dilação probatória. A ausência de manifestação será interpretada como anuência ao julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC/2015. Cumpra-se, expedindo-se as intimações necessárias. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas.

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 11:15

Gratuidade da Justiça

16/12/2025, 12:21

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 05:43

Emenda à Inicial

14/08/2025, 17:19

Ato ordinatório

21/07/2025, 08:22

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Emenda à Inicial

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