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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 42407152) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/05/2026 às 14:00 até 25/05/2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
05/03/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
22/02/2026, 17:48
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2026, 13:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:09
Publicação
27/01/2026, 15:56
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 15:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 07:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 07:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 07:30
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Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: JARICLES DA NOBREGA SOUSA, Advogado do(a)
AUTOR: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809 PARTE RÉ: SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA, JOSE ARAUJO DE LACERDA, Advogada, LUANDA MENDES DE MORAIS - OAB PB26334 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 14 de janeiro de 2026 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº: 0807018-62.2024.8.15.0371 PARTE
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
05/03/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
22/02/2026, 17:48
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2026, 13:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:09
Publicação
27/01/2026, 15:56
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 15:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 07:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 07:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 07:30
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Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: JARICLES DA NOBREGA SOUSA, Advogado do(a)
AUTOR: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809 PARTE RÉ: SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA, JOSE ARAUJO DE LACERDA, Advogada, LUANDA MENDES DE MORAIS - OAB PB26334 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 14 de janeiro de 2026 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº: 0807018-62.2024.8.15.0371 PARTE
15/01/2026, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: JARICLES DA NOBREGA SOUSA, Advogado do(a)
AUTOR: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809 PARTE RÉ: SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA, JOSE ARAUJO DE LACERDA, Advogada, LUANDA MENDES DE MORAIS - OAB PB26334 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 14 de janeiro de 2026 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº: 0807018-62.2024.8.15.0371 PARTE
15/01/2026, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: JARICLES DA NOBREGA SOUSA, Advogado do(a)
AUTOR: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809 PARTE RÉ: SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA, JOSE ARAUJO DE LACERDA, Advogada, LUANDA MENDES DE MORAIS - OAB PB26334 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 14 de janeiro de 2026 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº: 0807018-62.2024.8.15.0371 PARTE
15/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
14/01/2026, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 11:35
Outras Decisões
14/01/2026, 09:10
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:59
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 22:40
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 17:57
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 10:03
Decurso de Prazo
27/11/2025, 03:52
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 17:45
Publicação
17/11/2025, 00:27
Publicação
17/11/2025, 00:27
Publicação
17/11/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: Advogado do(a)
AUTOR: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809 PARTE RÉ:
REU: SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA, JOSE ARAUJO DE LACERDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 13 de novembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº: 0807018-62.2024.8.15.0371 PARTE
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: Advogado do(a)
AUTOR: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809 PARTE RÉ:
REU: SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA, JOSE ARAUJO DE LACERDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 13 de novembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº: 0807018-62.2024.8.15.0371 PARTE
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: Advogado do(a)
AUTOR: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809 PARTE RÉ:
REU: SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA, JOSE ARAUJO DE LACERDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 13 de novembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº: 0807018-62.2024.8.15.0371 PARTE
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
13/11/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 08:52
Mero expediente
12/11/2025, 13:18
Conclusão (para decisão)
12/11/2025, 11:55
Documento (Informações)
12/11/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 21:00
Decurso de Prazo
31/10/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:39
Publicação
15/10/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCESSO N° 0807018-62.2024.8.15.0371 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - CPF: 030.300.634-02 (ADVOGADO), SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA - CPF: 274.724.298-64 (REU), JOSE ARAUJO DE LACERDA - CPF: 690.402.064-49 (REU), JARICLES DA NOBREGA SOUSA - CPF: 068.475.194-10 (AUTOR), LUANDA MENDES DE MORAIS registrado(a) civilmente como LUANDA MENDES DE MORAIS - CPF: 097.064.684-47 (ADVOGADO), RAPNET (TERCEIRO INTERESSADO), Secretaria de Ação Social (TERCEIRO INTERESSADO), Paróquia do Bom Jesus Eucarístico Aparecido (TERCEIRO INTERESSADO)] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente intimada(s) para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação interposto. Sousa-PB, 13 de outubro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCESSO N° 0807018-62.2024.8.15.0371 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - CPF: 030.300.634-02 (ADVOGADO), SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA - CPF: 274.724.298-64 (REU), JOSE ARAUJO DE LACERDA - CPF: 690.402.064-49 (REU), JARICLES DA NOBREGA SOUSA - CPF: 068.475.194-10 (AUTOR), LUANDA MENDES DE MORAIS registrado(a) civilmente como LUANDA MENDES DE MORAIS - CPF: 097.064.684-47 (ADVOGADO), RAPNET (TERCEIRO INTERESSADO), Secretaria de Ação Social (TERCEIRO INTERESSADO), Paróquia do Bom Jesus Eucarístico Aparecido (TERCEIRO INTERESSADO)] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente intimada(s) para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação interposto. Sousa-PB, 13 de outubro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 08:59
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:58
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 17:02
Publicação
07/10/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTORA: Advogado do(a)
AUTOR: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809 PARTE RÉ:
REU: SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA, JOSE ARAUJO DE LACERDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 3 de outubro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº: 0807018-62.2024.8.15.0371 PARTE
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTORA: Advogado do(a)
AUTOR: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809 PARTE RÉ:
REU: SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA, JOSE ARAUJO DE LACERDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 3 de outubro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº: 0807018-62.2024.8.15.0371 PARTE
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTORA: SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA Advogado do(a)
AUTOR: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809 PARTE RÉ:
REU: SIDNEIA DE SOUZA COELHO DE LACERDA, JOSE ARAUJO DE LACERDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 3 de outubro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº: 0807018-62.2024.8.15.0371 PARTE