Procedimento Comum Cível 0842171-29.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 50.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 03/09/2024

25/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de A R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:50

Decorrido prazo de GABRIELA ALMEIDA GARCIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:50

Decorrido prazo de Edvan Carneiro da silva em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:50

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELA ALMEIDA GARCIA REU: EDVAN CARNEIRO DA SILVA, A R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CONCORDÂNCIA TÁCITA DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842171-29.2018.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELA ALMEIDA GARCIA REU: EDVAN CARNEIRO DA SILVA, A R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CONCORDÂNCIA TÁCITA DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842171-29.2018.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELA ALMEIDA GARCIA REU: EDVAN CARNEIRO DA SILVA, A R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CONCORDÂNCIA TÁCITA DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842171-29.2018.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:47

Extinto o processo por desistência

07/08/2024, 20:49

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de A R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:03

Decorrido prazo de Edvan Carneiro da silva em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:03

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 03/09/2024

25/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de A R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:50

Decorrido prazo de GABRIELA ALMEIDA GARCIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:50

Decorrido prazo de Edvan Carneiro da silva em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:50

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELA ALMEIDA GARCIA REU: EDVAN CARNEIRO DA SILVA, A R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CONCORDÂNCIA TÁCITA DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842171-29.2018.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELA ALMEIDA GARCIA REU: EDVAN CARNEIRO DA SILVA, A R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CONCORDÂNCIA TÁCITA DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842171-29.2018.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELA ALMEIDA GARCIA REU: EDVAN CARNEIRO DA SILVA, A R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CONCORDÂNCIA TÁCITA DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842171-29.2018.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:47

Extinto o processo por desistência

07/08/2024, 20:49

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de A R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:03

Decorrido prazo de Edvan Carneiro da silva em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:03

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842171-29.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte promovida EDVAN CARNEIRO DA SILVA já apresentou contestação, é necessária a sua oitiva acerca do pedido de desistência formulado pela autora, nos termos do art. 485, § 4º do CPC. Desta feita, intime-se a parte promovida EDVAN CARNEIRO DA SILVA para se manifestar acerca do pedido de desistência com os fundamentos, no prazo de 05 (cinco) dias,

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842171-29.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte promovida EDVAN CARNEIRO DA SILVA já apresentou contestação, é necessária a sua oitiva acerca do pedido de desistência formulado pela autora, nos termos do art. 485, § 4º do CPC. Desta feita, intime-se a parte promovida EDVAN CARNEIRO DA SILVA para se manifestar acerca do pedido de desistência com os fundamentos, no prazo de 05 (cinco) dias,

26/01/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

17/01/2024, 15:53

Conclusos para decisão

11/01/2024, 09:15

Decorrido prazo de GABRIELA ALMEIDA GARCIA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842171-29.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/09/2023, 08:43

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de certidão

29/03/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:01

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

29/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de A R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/06/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 20:57

Juntada de Certidão

13/05/2022, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 16:27

Conclusos para despacho

27/05/2019, 13:21

Juntada de certidão

27/05/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 18:16

Conclusos para despacho

11/01/2019, 11:12

Juntada de certidão

08/01/2019, 15:36

Juntada de Petição de procuração

03/12/2018, 16:32

Juntada de Petição de contestação

30/11/2018, 20:29

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2018, 13:36

Audiência conciliação realizada para 06/11/2018 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/11/2018, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2018, 14:13

Decorrido prazo de TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 00:38

Decorrido prazo de EDVAN CARNEIRO DA SILVA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2018, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 12:11

Expedição de Mandado.

18/09/2018, 12:11

Expedição de Mandado.

18/09/2018, 12:11

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/09/2018, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 14:51

Decorrido prazo de TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 01:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/08/2018, 08:29

Recebidos os autos.

10/08/2018, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2018, 14:49

Não Concedida a Medida Liminar

08/08/2018, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 13:52

Conclusos para decisão

30/07/2018, 16:52

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 16:52

Documentos

PETIÇÃO

•06/08/2018, 13:52

DECISÃO

•08/08/2018, 14:49

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•08/01/2019, 15:36

DESPACHO

•06/02/2019, 18:16

DESPACHO

•05/06/2019, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 09:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2023, 15:51

DESPACHO

•17/01/2024, 15:53

DESPACHO

•25/01/2024, 12:39

SENTENÇA

•07/08/2024, 20:49

SENTENÇA

•08/08/2024, 17:48