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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:33

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2026, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2025, 18:16

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:08

Juntada de Certidão

24/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2025, 16:09

Todas as movimentações(183)

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:33

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2026, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2025, 18:16

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:08

Juntada de Certidão

24/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2025, 16:09

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: STEFANY CRISPIM LINHARES. REU: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA. DESPACHO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas. Apresentado laudo pericial e posterior laudo complementar, as partes se manifestaram na forma de alegações finais. É o que importa relatar. Compulsando os autos verifica-se que há pedido do perito para liberação dos honorários periciais em razão do devido auxílio, mediante trabalho técnico, prestado a este Juízo. Ademais, toda a quantia já foi depositada em conta vinculada ao Juízo. Posto isso, converto o julgamento em diligência e determino à serventia que expeça alvará em favor do perito que atuou nos presentes autos, conforme dados indicados na petição de Id. 112783035. Expedido o alvará, voltem os autos conclusos. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804778-88.2023.8.15.2003 [Serviços de Saúde].

03/10/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de informações prestadas

27/08/2025, 19:02

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:29

Juntada de Petição de razões finais

26/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de alegações finais

26/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de alegações finais

26/08/2025, 11:44

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/07/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: STEFANY CRISPIM LINHARES RÉUS: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804778-88.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Após a realização da perícia, as partes se manifestaram. As promovidas impugnaram o laudo pericial apresentando questões a serem esclarecidas. O perito apresentou laudo complementar respondendo às questões levantadas. É o que importa relatar. Considerando toda a documentação e perícia realizada na fase instrutória, tem-se que a controvérsia da presente demanda possui caráter estritamente técnico, não havendo maiores controvérsias fáticas. Posto isso, tendo em vista a complexidade que envolve a presente demanda, determino que intimem as partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais e apontarem os fundamentos que entenderem pertinentes ao julgamento. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Partes foram intimadas pelo gabinete via D.J.E. CUMPRA-SE. João Pessoa, 29 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: STEFANY CRISPIM LINHARES RÉUS: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804778-88.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Após a realização da perícia, as partes se manifestaram. As promovidas impugnaram o laudo pericial apresentando questões a serem esclarecidas. O perito apresentou laudo complementar respondendo às questões levantadas. É o que importa relatar. Considerando toda a documentação e perícia realizada na fase instrutória, tem-se que a controvérsia da presente demanda possui caráter estritamente técnico, não havendo maiores controvérsias fáticas. Posto isso, tendo em vista a complexidade que envolve a presente demanda, determino que intimem as partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais e apontarem os fundamentos que entenderem pertinentes ao julgamento. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Partes foram intimadas pelo gabinete via D.J.E. CUMPRA-SE. João Pessoa, 29 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: STEFANY CRISPIM LINHARES RÉUS: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804778-88.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Após a realização da perícia, as partes se manifestaram. As promovidas impugnaram o laudo pericial apresentando questões a serem esclarecidas. O perito apresentou laudo complementar respondendo às questões levantadas. É o que importa relatar. Considerando toda a documentação e perícia realizada na fase instrutória, tem-se que a controvérsia da presente demanda possui caráter estritamente técnico, não havendo maiores controvérsias fáticas. Posto isso, tendo em vista a complexidade que envolve a presente demanda, determino que intimem as partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais e apontarem os fundamentos que entenderem pertinentes ao julgamento. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Partes foram intimadas pelo gabinete via D.J.E. CUMPRA-SE. João Pessoa, 29 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: STEFANY CRISPIM LINHARES RÉUS: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804778-88.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, todas qualificadas. Após a realização da perícia, as partes se manifestaram. As promovidas impugnaram o laudo pericial apresentando questões a serem esclarecidas. O perito apresentou laudo complementar respondendo às questões levantadas. É o que importa relatar. Considerando toda a documentação e perícia realizada na fase instrutória, tem-se que a controvérsia da presente demanda possui caráter estritamente técnico, não havendo maiores controvérsias fáticas. Posto isso, tendo em vista a complexidade que envolve a presente demanda, determino que intimem as partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais e apontarem os fundamentos que entenderem pertinentes ao julgamento. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Partes foram intimadas pelo gabinete via D.J.E. CUMPRA-SE. João Pessoa, 29 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/05/2025, 13:56

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de memoriais

13/05/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 14:58

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 6- Apresentado o laudo pericial, intimem as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 6- Apresentado o laudo pericial, intimem as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 6- Apresentado o laudo pericial, intimem as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 6- Apresentado o laudo pericial, intimem as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 20:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE A PARTE PROMOVIDA, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA, DA SEGUNDA PARCELA DO PAGAMENTO AO PERITO, IMEDIATAMENTE..

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 10:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE AS PARTES DO ID. 108676109, DESMARCAÇÃO DE PERÍCIA PREVIAMENTE AGENDADA.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE AS PARTES DO ID. 108676109, DESMARCAÇÃO DE PERÍCIA PREVIAMENTE AGENDADA.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE AS PARTES DO ID. 108676109, DESMARCAÇÃO DE PERÍCIA PREVIAMENTE AGENDADA.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE AS PARTES DO ID. 108676109, DESMARCAÇÃO DE PERÍCIA PREVIAMENTE AGENDADA.

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:50

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:49

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2025, 12:44

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, advogados, assistentes técnicos para ciência e manifestação sobre a petição do perito médico JOSÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Id 107772036, atentando para todos os itens.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, advogados, assistentes técnicos para ciência e manifestação sobre a petição do perito médico JOSÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Id 107772036, atentando para todos os itens.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, advogados, assistentes técnicos para ciência e manifestação sobre a petição do perito médico JOSÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Id 107772036, atentando para todos os itens.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, advogados, assistentes técnicos para ciência e manifestação sobre a petição do perito médico JOSÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Id 107772036, atentando para todos os itens.

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:07

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4- Intime as promovidas para, em 05 (CINCO) dias, juntar aos autos depósito judicial dos valores dos honorários periciais em conta vinculada a este Juízo, pela última vez, pois já houve intimação no Id. 105383679 e só quem efetuou o pagamento de 1/3 foi a CASSI.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4- Intime as promovidas para, em 05 (CINCO) dias, juntar aos autos depósito judicial dos valores dos honorários periciais em conta vinculada a este Juízo, pela última vez, pois já houve intimação no Id. 105383679 e só quem efetuou o pagamento de 1/3 foi a CASSI.

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de STEFANY CRISPIM LINHARES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 19:08

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3- Ato seguinte, intimem as partes para ciência da nomeação e, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos; 4- Intime as promovidas para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos depósito judicial dos valores dos honorários periciais em conta vinculada a este Juízo;

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3- Ato seguinte, intimem as partes para ciência da nomeação e, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos; 4- Intime as promovidas para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos depósito judicial dos valores dos honorários periciais em conta vinculada a este Juízo;

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3- Ato seguinte, intimem as partes para ciência da nomeação e, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos; 4- Intime as promovidas para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos depósito judicial dos valores dos honorários periciais em conta vinculada a este Juízo;

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3- Ato seguinte, intimem as partes para ciência da nomeação e, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos; 4- Intime as promovidas para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos depósito judicial dos valores dos honorários periciais em conta vinculada a este Juízo;

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 22:13

Juntada de Petição de informações prestadas

12/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2024, 21:11

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: STEFANY CRISPIM LINHARES RÉUS: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804778-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de “Ação de Indenização por Danos Morais – Erro Médico” envolvendo as partes acima declinadas. A parte autora narra, em síntese, que estava grávida do seu prime

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: STEFANY CRISPIM LINHARES RÉUS: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804778-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de “Ação de Indenização por Danos Morais – Erro Médico” envolvendo as partes acima declinadas. A parte autora narra, em síntese, que estava grávida do seu prime

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: STEFANY CRISPIM LINHARES RÉUS: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804778-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de “Ação de Indenização por Danos Morais – Erro Médico” envolvendo as partes acima declinadas. A parte autora narra, em síntese, que estava grávida do seu prime

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: STEFANY CRISPIM LINHARES RÉUS: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804778-88.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de “Ação de Indenização por Danos Morais – Erro Médico” envolvendo as partes acima declinadas. A parte autora narra, em síntese, que estava grávida do seu prime

20/11/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2024, 16:34

Nomeado perito

19/11/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:34

Conclusos para despacho

20/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 18:42

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:34

Conclusos para despacho

01/09/2024, 23:17

Juntada de Petição de réplica

19/08/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:47

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 22:46

Juntada de Petição de contestação

12/07/2024, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 07:42

Juntada de Petição de informação

12/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2024, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804778-88.2023.8.15.2003. AUTOR: STEFANY CRISPIM LINHARES REU: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

07/03/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de réplica

01/02/2024, 22:18

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2024, 22:05

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2023, 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/11/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/11/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 22:48

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/10/2023, 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

10/10/2023, 14:59

Recebidos os autos.

10/10/2023, 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a STEFANY CRISPIM LINHARES - CPF: 704.540.264-39 (AUTOR).

10/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2023, 11:54

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:28

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

20/09/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: STEFANY CRISPIM LINHARES REU: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE MADRUGA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804778-88.2023.8.15.2003 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO MÉDICO, proposta por STEFANY CRISPIM LINHARES, em face de CLINEPA – CENTRO HOSPIT

20/09/2023, 00:00

Determinação de redistribuição por prevenção

19/09/2023, 16:01

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2023, 09:47

Juntada de informação

19/09/2023, 09:46

Declarada incompetência

18/09/2023, 13:21

Determinada diligência

18/09/2023, 13:21

Determinada a redistribuição dos autos

18/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2023, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2023, 15:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2023, 15:19

Determinada a redistribuição dos autos

28/07/2023, 10:05

Conclusos para decisão

27/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de informações prestadas

26/07/2023, 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2023, 11:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2023, 17:57

Determinada a redistribuição dos autos

24/07/2023, 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2023, 00:06

Distribuído por sorteio

22/07/2023, 00:05

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 17:57

Decisão

•25/07/2023, 11:17

Despacho

•28/07/2023, 10:05

Decisão

•18/09/2023, 13:21

Decisão

•19/09/2023, 09:44

Decisão

•19/09/2023, 16:01

Decisão

•10/10/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 22:46

Todos os documentos(26)

Decisão

•24/07/2023, 17:57

Decisão

•25/07/2023, 11:17

Despacho

•28/07/2023, 10:05

Decisão

•18/09/2023, 13:21

Decisão

•19/09/2023, 09:44

Decisão

•19/09/2023, 16:01

Decisão

•10/10/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 22:47

Despacho

•03/09/2024, 16:34

Despacho

•06/09/2024, 22:07

Decisão

•19/11/2024, 16:34

Decisão

•19/11/2024, 16:34

Despacho

•29/07/2025, 12:24

Despacho

•29/07/2025, 12:24

Despacho

•02/10/2025, 12:32

Despacho

•02/10/2025, 12:32

Sentença

•23/03/2026, 19:08

Sentença

•08/04/2026, 12:26