Cumprimento de sentença 0057170-59.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0057170-59.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/02/2026, 07:11

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Publicação

27/01/2026, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARTUR DOS SANTOS PEREIRA. EXECUTADO: EY DENTAL CENTRO ODONTOLOGICO. DECISÃO Intimada a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, a parte quedou-se inerte. Assim, arquive-se os autos sem prejuízo de posterior desarquivamento com a indicação de novos bens penhoráveis. Intimação realizada pelo Gabinete através do Diário Eletrônico. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0057170-59.2014.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:22

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 21:51

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:44

Publicação

08/07/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0057170-59.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Segue, anexo, o relatório de ordens judicias (teimosinha) SISBAJUD n° 20250025278000 (negativo). 2. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito, indicarndo bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 16:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/04/2025, 10:45

Documento (Certidão)

30/04/2025, 10:44

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0057170-59.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da(s) certidão(ões) do oficial de justiça de id. n. 92620758, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligência(s) necessária(s), se for o caso. João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/08/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho; para despacho)

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