Apelação / Remessa Necessária 0800976-87.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

COSTA VIEIRA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO ALDERY COSTA VIEIRA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EDILEUZA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORDES SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/PB 27723·CPF·Representa: Autor

CLOVIS LINS DE CASTRO

OAB/PB 26400·CPF·Representa: Autor

EDGLEITON SILVA DE SOUZA

OAB/PB 26554·CPF·Representa: Réu

BRUNO MARTINS BEIRIZ

OAB/PB 26734·CPF·Representa: Réu

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA

OAB/PB 20373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2026, 14:19

Baixa Definitiva

03/02/2026, 14:19

Transitado em Julgado em 30/01/2026

03/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de EDILEUZA DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO ALDERY COSTA VIEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de COSTA VIEIRA CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de COSTA VIEIRA CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO ALDERY COSTA VIEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:13

Decorrido prazo de EDILEUZA DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:13

Publicado Acórdão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 17:18

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2026, 14:19

Baixa Definitiva

03/02/2026, 14:19

Transitado em Julgado em 30/01/2026

03/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de EDILEUZA DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 12:39

Despacho

•20/04/2020, 17:32

30/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO ALDERY COSTA VIEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de COSTA VIEIRA CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de COSTA VIEIRA CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO ALDERY COSTA VIEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:13

Decorrido prazo de EDILEUZA DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:13

Publicado Acórdão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 17:18

Conhecido o recurso de COSTA VIEIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 25.061.454/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2025, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 20:28

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2025, 18:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/11/2025, 18:33

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:50

Recebidos os autos

10/10/2025, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2025, 11:10

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 11:10

Decisão

•30/06/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 14:50

Decisão

•23/08/2021, 15:29

Despacho

•05/10/2022, 20:46

Decisão

•29/05/2023, 13:36

Decisão

•17/08/2023, 18:04

Decisão

•29/05/2024, 21:26

Despacho

•09/10/2024, 13:07

Sentença

•23/01/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:46

Sentença

•21/07/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 09:22

Decisão

•11/11/2025, 18:33

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 12:39

Despacho

•20/04/2020, 17:32

Decisão

•30/06/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 14:50

Decisão

•23/08/2021, 15:29

Despacho

•05/10/2022, 20:46

Decisão

•29/05/2023, 13:36

Decisão

•17/08/2023, 18:04

Decisão

•29/05/2024, 21:26

Despacho

•09/10/2024, 13:07

Sentença

•23/01/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:46

Sentença

•21/07/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 09:22

Decisão

•11/11/2025, 18:33

Despacho

•12/11/2025, 20:28

Acórdão

•05/12/2025, 17:18

Acórdão

•05/12/2025, 17:18