Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: BANCO DO BRASIL
APELADO: MANOEL PEREIRA NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) apelante(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id39674316. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800185-20.2021.8.15.0731
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/05/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 20:05
Publicação
29/04/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 23:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800185-20.2021.8.15.0731.
AUTOR: MANOEL PEREIRA NETO
REU: BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a)
AUTOR: FABIO MONTENEGRO PONTES - PE1365, GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA - PB26543, LINDINALVA PONTES LIMA - PB11493 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 111393634, cujo teor segue: "
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Considerando que o juízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Juízo de primeiro grau apenas determinar a intimação da parte apelada para contrarrazões e, em seguida, remeter os autos ao órgão ad quem, sem proceder a prévio juízo de admissibilidade, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões a apelação do Banco do Brasil, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1.010, § 1º, CPC). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Cumpra-se. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 24 de abril de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
25/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 07:48
Mero expediente
23/04/2025, 15:03
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/04/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 23:00
Publicação
27/03/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800185-20.2021.8.15.0731.
AUTOR: MANOEL PEREIRA NETO ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 32 da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que houve apresentação de Apelação pela parte promovente. 2. Por esse motivo, providencio a intimação da parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º d CPC/2015). Cabedelo/PB, 25 de março de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800185-20.2021.8.15.0731.
AUTOR: MANOEL PEREIRA NETO
REU: BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a)
AUTOR: FABIO MONTENEGRO PONTES - PE1365, GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA - PB26543, LINDINALVA PONTES LIMA - PB11493 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 111393634, cujo teor segue: "
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Considerando que o juízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Juízo de primeiro grau apenas determinar a intimação da parte apelada para contrarrazões e, em seguida, remeter os autos ao órgão ad quem, sem proceder a prévio juízo de admissibilidade, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões a apelação do Banco do Brasil, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1.010, § 1º, CPC). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Cumpra-se. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 24 de abril de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
25/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 07:48
Mero expediente
23/04/2025, 15:03
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/04/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 23:00
Publicação
27/03/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800185-20.2021.8.15.0731.
AUTOR: MANOEL PEREIRA NETO ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 32 da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que houve apresentação de Apelação pela parte promovente. 2. Por esse motivo, providencio a intimação da parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º d CPC/2015). Cabedelo/PB, 25 de março de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]