Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801243-85.2025.8.15.0321 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801243-85.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 157080458, devendo requerer o de direito

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO para tomar conhecimento dos RPV'S expedidos, e, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da decisão que segue vinculada a este expediente de intimação

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/02/2026, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:05

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 13:01

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença/execução

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 07:18

Mero expediente

20/02/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 11:45

Trânsito em julgado

20/02/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:12

Publicação

27/01/2026, 15:58

Documentos

EXPEDIENTE

•04/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 157080458, devendo requerer o de direito

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO para tomar conhecimento dos RPV'S expedidos, e, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da decisão que segue vinculada a este expediente de intimação

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença/execução

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

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