Procedimento Comum Cível 0805269-89.2022.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805269-89.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 07:24

Desistência

16/04/2026, 21:59

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 07:39

de Instrução (Juiz(a); realizada)

16/04/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 08:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805269-89.2022.8.15.0141. REU: FRANCISCO SOARES DAS CHAGAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (Audiência de Instrução e Julgamento) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, INTIMO Vossa Senhoria para participar da audiência virtual de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 15/04/2026 09:30. A qual se realizará presencialmente no Fórum Desembargador João Sérgio Maia, localizado na Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000, nos termos da resolução n. 481/2022 do CNJ. É autorizada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom, por meio do link https://us02web.zoom.us/my/catrocha1vm, devendo ser observadas as diretrizes da Resolução n. 465/22 do CNJ, exclusivamente: (a) dos réus presos, nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 c/c art. 185, §2º, do CPP; (b) Ministério Público, Defensoria Pública e advogados/as; (c) agentes de segurança pública e funcionários públicos; e (d) partes e testemunhas que tenham endereço residencial fora da Comarca de Catolé do Rocha (Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz,São José do Brejo do Cruz). As partes e testemunhas que moram nas cidades de Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz deverão, obrigatoriamente, comparecer no Fórum local ou nos Postos de Atendimento Avançado para participar do ato processual, sob pena de ser reconhecida a falta injustificada, o que ensejará condução coercitiva. Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-4187 Catolé do Rocha-PB, 18 de março de 2026 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Defeito, nulidade ou anulação] PROMOVENTE: Nome: JULIO CESAR ALVES DE SOUSA Endereço: Rua José Bonifácio, 592, 84 9.9613-4336, Batalhão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805269-89.2022.8.15.0141. REU: FRANCISCO SOARES DAS CHAGAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (Audiência de Instrução e Julgamento) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, INTIMO Vossa Senhoria para participar da audiência virtual de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 15/04/2026 09:30. A qual se realizará presencialmente no Fórum Desembargador João Sérgio Maia, localizado na Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000, nos termos da resolução n. 481/2022 do CNJ. É autorizada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom, por meio do link https://us02web.zoom.us/my/catrocha1vm, devendo ser observadas as diretrizes da Resolução n. 465/22 do CNJ, exclusivamente: (a) dos réus presos, nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 c/c art. 185, §2º, do CPP; (b) Ministério Público, Defensoria Pública e advogados/as; (c) agentes de segurança pública e funcionários públicos; e (d) partes e testemunhas que tenham endereço residencial fora da Comarca de Catolé do Rocha (Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz,São José do Brejo do Cruz). As partes e testemunhas que moram nas cidades de Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz deverão, obrigatoriamente, comparecer no Fórum local ou nos Postos de Atendimento Avançado para participar do ato processual, sob pena de ser reconhecida a falta injustificada, o que ensejará condução coercitiva. Fica a parte Autora intimada para informar seu telefone de contato. Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-4187 Catolé do Rocha-PB, 18 de março de 2026 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Defeito, nulidade ou anulação] PROMOVENTE: Nome: JULIO CESAR ALVES DE SOUSA Endereço: Rua José Bonifácio, 592, 84 9.9613-4336, Batalhão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805269-89.2022.8.15.0141. REU: FRANCISCO SOARES DAS CHAGAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (Audiência de Instrução e Julgamento) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, INTIMO Vossa Senhoria para participar da audiência virtual de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 15/04/2026 09:30. A qual se realizará presencialmente no Fórum Desembargador João Sérgio Maia, localizado na Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000, nos termos da resolução n. 481/2022 do CNJ. É autorizada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom, por meio do link https://us02web.zoom.us/my/catrocha1vm, devendo ser observadas as diretrizes da Resolução n. 465/22 do CNJ, exclusivamente: (a) dos réus presos, nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 c/c art. 185, §2º, do CPP; (b) Ministério Público, Defensoria Pública e advogados/as; (c) agentes de segurança pública e funcionários públicos; e (d) partes e testemunhas que tenham endereço residencial fora da Comarca de Catolé do Rocha (Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz,São José do Brejo do Cruz). As partes e testemunhas que moram nas cidades de Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz deverão, obrigatoriamente, comparecer no Fórum local ou nos Postos de Atendimento Avançado para participar do ato processual, sob pena de ser reconhecida a falta injustificada, o que ensejará condução coercitiva. Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-4187 Catolé do Rocha-PB, 18 de março de 2026 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Defeito, nulidade ou anulação] PROMOVENTE: Nome: JULIO CESAR ALVES DE SOUSA Endereço: Rua José Bonifácio, 592, 84 9.9613-4336, Batalhão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:42

de Instrução (designada; Juiz(a))

13/03/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 08:40

Documentos

EXPEDIENTE

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805269-89.2022.8.15.0141. REU: FRANCISCO SOARES DAS CHAGAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (Audiência de Instrução e Julgamento) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, INTIMO Vossa Senhoria para participar da audiência virtual de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 15/04/2026 09:30. A qual se realizará presencialmente no Fórum Desembargador João Sérgio Maia, localizado na Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000, nos termos da resolução n. 481/2022 do CNJ. É autorizada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom, por meio do link https://us02web.zoom.us/my/catrocha1vm, devendo ser observadas as diretrizes da Resolução n. 465/22 do CNJ, exclusivamente: (a) dos réus presos, nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 c/c art. 185, §2º, do CPP; (b) Ministério Público, Defensoria Pública e advogados/as; (c) agentes de segurança pública e funcionários públicos; e (d) partes e testemunhas que tenham endereço residencial fora da Comarca de Catolé do Rocha (Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz,São José do Brejo do Cruz). As partes e testemunhas que moram nas cidades de Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz deverão, obrigatoriamente, comparecer no Fórum local ou nos Postos de Atendimento Avançado para participar do ato processual, sob pena de ser reconhecida a falta injustificada, o que ensejará condução coercitiva. Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-4187 Catolé do Rocha-PB, 18 de março de 2026 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Defeito, nulidade ou anulação] PROMOVENTE: Nome: JULIO CESAR ALVES DE SOUSA Endereço: Rua José Bonifácio, 592, 84 9.9613-4336, Batalhão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805269-89.2022.8.15.0141. REU: FRANCISCO SOARES DAS CHAGAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (Audiência de Instrução e Julgamento) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, INTIMO Vossa Senhoria para participar da audiência virtual de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 15/04/2026 09:30. A qual se realizará presencialmente no Fórum Desembargador João Sérgio Maia, localizado na Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000, nos termos da resolução n. 481/2022 do CNJ. É autorizada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom, por meio do link https://us02web.zoom.us/my/catrocha1vm, devendo ser observadas as diretrizes da Resolução n. 465/22 do CNJ, exclusivamente: (a) dos réus presos, nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 c/c art. 185, §2º, do CPP; (b) Ministério Público, Defensoria Pública e advogados/as; (c) agentes de segurança pública e funcionários públicos; e (d) partes e testemunhas que tenham endereço residencial fora da Comarca de Catolé do Rocha (Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz,São José do Brejo do Cruz). As partes e testemunhas que moram nas cidades de Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz deverão, obrigatoriamente, comparecer no Fórum local ou nos Postos de Atendimento Avançado para participar do ato processual, sob pena de ser reconhecida a falta injustificada, o que ensejará condução coercitiva. Fica a parte Autora intimada para informar seu telefone de contato. Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-4187 Catolé do Rocha-PB, 18 de março de 2026 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Defeito, nulidade ou anulação] PROMOVENTE: Nome: JULIO CESAR ALVES DE SOUSA Endereço: Rua José Bonifácio, 592, 84 9.9613-4336, Batalhão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000

19/03/2026, 00:00

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Definitivo

Desistência

Conclusão (para julgamento)

de Instrução (Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução (designada; Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

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