Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo Interno ID nº 40220146.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 15:23
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 12:04
Publicação
21/01/2026, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: RAIMUNDO FERNANDES QUEIROGA
APELADO: RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 39008128. João Pessoa, 14 de janeiro de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811964-07.2019.8.15.2003
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo Interno ID nº 40220146.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 15:23
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 12:04
Publicação
21/01/2026, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: RAIMUNDO FERNANDES QUEIROGA
APELADO: RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 39008128. João Pessoa, 14 de janeiro de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811964-07.2019.8.15.2003
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 12:36
Negação de seguimento
19/12/2025, 17:08
Remessa (outros motivos)
10/11/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 20:26
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 09:54
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:31
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 37353272.
17/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 08:03
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:22
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:18
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 18:48
Publicação
28/08/2025, 21:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 21:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 18:53
Não-Provimento
20/08/2025, 11:23
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 16:34
Mérito
21/07/2025, 08:14
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:24
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:23
Publicação
02/07/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.