Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO, REGINA COELI VIANA DA SILVA, THALES LINHARES DE AZEVEDO, THIAGO ARRAES ALVES LIMA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0813521-98.2020.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO, REGINA COELI VIANA DA SILVA, THALES LINHARES DE AZEVEDO, THIAGO ARRAES ALVES LIMA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0813521-98.2020.8.15.2001
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 11:47
Petição (Contraminuta)
13/03/2026, 17:51
Petição (Contraminuta)
13/03/2026, 17:50
Decurso de Prazo
13/02/2026, 18:08
Publicação
21/01/2026, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 12:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/01/2026, 10:43
Decurso de Prazo
18/12/2025, 14:22
Mérito
10/12/2025, 09:01
Petição (Contraminuta)
27/11/2025, 17:01
Publicação
27/11/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 00:17
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 15:09
Para julgamento de mérito
25/11/2025, 15:08
Retirar pedido de pauta virtual
14/11/2025, 08:51
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 08:46
Petição (Contraminuta)
13/11/2025, 16:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2025, 12:00
Petição (Contraminuta)
12/11/2025, 13:08
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 09:52
Petição (Contraminuta)
20/10/2025, 12:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO, REGINA COELI VIANA DA SILVA, THALES LINHARES DE AZEVEDO, THIAGO ARRAES ALVES LIMA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de outubro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813521-98.2020.8.15.2001
16/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 12:38
Mero expediente
14/10/2025, 11:24
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 09:27
Petição (Contraminuta)
13/10/2025, 20:57
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 16:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2025, 13:00
Mérito
10/09/2025, 11:12
Decurso de Prazo
06/09/2025, 00:10
Publicação
28/08/2025, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 15:00
Para julgamento de mérito
18/08/2025, 14:54
Mero expediente
15/08/2025, 13:23
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 13:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2025, 09:54
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 11:44
Petição (Contraminuta)
25/06/2025, 12:29
Publicação
16/06/2025, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.