Procedimento do Juizado Especial Cível 0835202-22.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

ALVARO DE OLIVEIRA PINTO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA

OAB/PB 12181·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES

OAB/PB 17327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 06:59

Determinado o arquivamento

15/05/2024, 13:48

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:38

Recebidos os autos

08/05/2024, 08:17

Juntada de certidão de prevenção

08/05/2024, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2024, 21:15

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALVARO DE OLIVEIRA PINTO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835202-22.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Recebo o Recurso Inominado, tendo em vista a tempestividade, o interesse recursal e a legitimidade do recorrente. Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

06/02/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2024, 11:39

Determinada diligência

05/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:39

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:42

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 06:59

Determinado o arquivamento

15/05/2024, 13:48

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:38

Recebidos os autos

08/05/2024, 08:17

Juntada de certidão de prevenção

08/05/2024, 08:17

Documentos

DECISÃO

•28/06/2023, 16:25

DECISÃO

•03/07/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2024, 21:15

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALVARO DE OLIVEIRA PINTO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835202-22.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Recebo o Recurso Inominado, tendo em vista a tempestividade, o interesse recursal e a legitimidade do recorrente. Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

06/02/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2024, 11:39

Determinada diligência

05/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:39

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:25

Juntada de Petição de recurso inominado

02/02/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:31

Embargos de declaração não acolhidos

08/01/2024, 10:24

Juntada de Decisão

03/01/2024, 11:33

Conclusos para despacho

03/01/2024, 11:33

Conclusos ao Juiz Leigo

13/12/2023, 12:44

Decorrido prazo de ALVARO DE OLIVEIRA PINTO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:45

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de ALVARO DE OLIVEIRA PINTO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835202-22.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:13

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:07

Julgado procedente o pedido

13/11/2023, 11:28

Juntada de Projeto de sentença

09/11/2023, 13:35

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:35

Conclusos ao Juiz Leigo

07/11/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:42

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de ALVARO DE OLIVEIRA PINTO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:12

Publicado Despacho em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0835202-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por cautela, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito em 5 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

20/09/2023, 00:00

Determinada diligência

07/09/2023, 11:21

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:30

Decorrido prazo de ALVARO DE OLIVEIRA PINTO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:11

Juntada de Decisão

15/08/2023, 08:06

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:06

Conclusos ao Juiz Leigo

14/08/2023, 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2023 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

14/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2023 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

20/07/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2023, 16:25

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 11:40

PROJETO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 08:06

DESPACHO

•15/08/2023, 11:11

DESPACHO

•17/08/2023, 10:37

DESPACHO

•07/09/2023, 11:21

DESPACHO

•19/09/2023, 10:33

DESPACHO

•06/11/2023, 12:42

PROJETO DE SENTENÇA

•09/11/2023, 13:35

SENTENÇA

•13/11/2023, 11:28

SENTENÇA

•13/11/2023, 12:07

DESPACHO

•23/11/2023, 11:13

DESPACHO

•29/11/2023, 10:39

PROJETO DE SENTENÇA

•03/01/2024, 11:33

SENTENÇA

•08/01/2024, 10:24

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•28/06/2023, 16:25

DECISÃO

•03/07/2023, 12:15

PROJETO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 08:06

DESPACHO

•15/08/2023, 11:11

DESPACHO

•17/08/2023, 10:37

DESPACHO

•07/09/2023, 11:21

DESPACHO

•19/09/2023, 10:33

DESPACHO

•06/11/2023, 12:42

PROJETO DE SENTENÇA

•09/11/2023, 13:35

SENTENÇA

•13/11/2023, 11:28

SENTENÇA

•13/11/2023, 12:07

DESPACHO

•23/11/2023, 11:13

DESPACHO

•29/11/2023, 10:39

PROJETO DE SENTENÇA

•03/01/2024, 11:33

SENTENÇA

•08/01/2024, 10:24

SENTENÇA

•08/01/2024, 12:31

DESPACHO

•05/02/2024, 11:39

DESPACHO

•05/03/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 16:40

DECISÃO

•15/05/2024, 13:48