Usucapião 0841711-08.2019.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0841711-08.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 15:55

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 11:48

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:30

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:22

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 19:16

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 10:11

Publicação

15/04/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 04. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas. 05. Designo audiência de instrução e julgamento unificada para o dia 21/05/2026, às 09h00min, a ser realizada na forma hibrida. As partes e seus advogados deverão ser intimados: Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/2138651202?omn=82358271935 ID da reunião: 213 865 1202 Senha: 404005 06. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC. Ficam os advogados responsáveis por informar e intimar suas respectivas testemunhas, conforme o art. 455 do CPC.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 04. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas. 05. Designo audiência de instrução e julgamento unificada para o dia 21/05/2026, às 09h00min, a ser realizada na forma hibrida. As partes e seus advogados deverão ser intimados: Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/2138651202?omn=82358271935 ID da reunião: 213 865 1202 Senha: 404005 06. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC. Ficam os advogados responsáveis por informar e intimar suas respectivas testemunhas, conforme o art. 455 do CPC.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 04. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas. 05. Designo audiência de instrução e julgamento unificada para o dia 21/05/2026, às 09h00min, a ser realizada na forma hibrida. As partes e seus advogados deverão ser intimados: Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/2138651202?omn=82358271935 ID da reunião: 213 865 1202 Senha: 404005 06. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC. Ficam os advogados responsáveis por informar e intimar suas respectivas testemunhas, conforme o art. 455 do CPC.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 04. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas. 05. Designo audiência de instrução e julgamento unificada para o dia 21/05/2026, às 09h00min, a ser realizada na forma hibrida. As partes e seus advogados deverão ser intimados: Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/2138651202?omn=82358271935 ID da reunião: 213 865 1202 Senha: 404005 06. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC. Ficam os advogados responsáveis por informar e intimar suas respectivas testemunhas, conforme o art. 455 do CPC.

14/04/2026, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 13:05

Documentos

EXPEDIENTE

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841711-08.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.. João Pessoa-PB, em 14 de janeiro de 2026 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/01/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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