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Procedimento Comum CívelIndenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JUSELINO HOLANDA LINHARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GERSON DANTAS SOARES

OAB/PB 17696·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 19:14

Publicação

27/01/2026, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851678-72.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Considerando os embargos interpostos, intime-se a parte embargada, para apresentar contrarrazões no prazo legal. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:23

Mero expediente

15/08/2025, 18:04

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 10:09

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:41

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 20:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 00:03

Todas as movimentações(48)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 19:14

Publicação

27/01/2026, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 07:54

Documentos

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851678-72.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Considerando os embargos interpostos, intime-se a parte embargada, para apresentar contrarrazões no prazo legal. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:23

Mero expediente

15/08/2025, 18:04

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 10:09

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:41

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 20:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 00:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/10/2024, 15:56

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 22:22

Ato ordinatório

14/03/2024, 22:20

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 12:40

Ato ordinatório

05/02/2024, 12:39

Decurso de Prazo

27/09/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:34

Procedência

31/07/2023, 16:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/07/2023, 12:38

Decurso de Prazo

13/06/2023, 04:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 08:46

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 09:16

Ato ordinatório

02/05/2023, 09:14

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 07:52

Assistência Judiciária Gratuita

21/11/2022, 12:18

Mero expediente

21/11/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 17:06

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/10/2022, 19:13

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 19:13