Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0855640-69.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0855640-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 22:34

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

27/01/2026, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855640-69.2023.8.15.2001. AUTOR: EUDES JOSE DOS PASSOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 14 de janeiro de 2026 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar]

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:08

Ato ordinatório

14/01/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 19:28

Ato ordinatório

13/10/2025, 19:27

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:26

Publicação

11/07/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

10/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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