Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862541-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSELITO DOMINGOS DA SILVA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES

OAB/PB 27217·CPF·Representa: Autor

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/PB 26335·CPF·Representa: Autor

ROSEMARY DE FONTES FERNANDES

OAB/PB 27217·CPF·Representa: Réu

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/PB 26335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 20:42

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

27/01/2026, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862541-53.2023.8.15.2001. AUTOR: JOSELITO DOMINGOS DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 14 de janeiro de 2026 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional por Tempo de Serviço]

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 11:59

Ato ordinatório

14/01/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 08:59

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:44

Decurso de Prazo

15/08/2025, 03:22

Publicação

31/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(42)

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 20:42

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

27/01/2026, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 07:41

Documentos

Ato ordinatório

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862541-53.2023.8.15.2001. AUTOR: JOSELITO DOMINGOS DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 14 de janeiro de 2026 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional por Tempo de Serviço]

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 11:59

Ato ordinatório

14/01/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 08:59

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:44

Decurso de Prazo

15/08/2025, 03:22

Publicação

31/07/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0862541-53.2023.8.15.2001. AUTOR: JOSELITO DOMINGOS DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Adicional por Tempo de Serviço] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0862541-53.2023.8.15.2001. AUTOR: JOSELITO DOMINGOS DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Adicional por Tempo de Serviço] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 11:08

Procedência em Parte

31/05/2025, 21:33

Documento (Projeto de sentença)

08/04/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 20:36

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 09:23

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 11:54

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

08/10/2024, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 16:04

Documento (Decisão)

07/08/2024, 13:55

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

07/08/2024, 13:53

Movimentação processual

07/08/2024, 13:52

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 14:52

Mero expediente

10/04/2024, 12:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/02/2024, 03:44

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 22:41

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2024, 21:08

Ato ordinatório

27/01/2024, 21:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:25

Sem descrição

23/11/2023, 08:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/11/2023, 07:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/11/2023, 21:04

Distribuição (sorteio)

07/11/2023, 21:04

Sentença

•25/07/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00