Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005461-62.2019.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

EVANDRO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL

OAB/PB 23585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

01/05/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:14

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:07

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/04/2026, 10:05

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:04

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/04/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 10:04

Documento (Informações)

27/04/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0005461-62.2019.8.15.0011 27/03/2026 DR.WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL - OAB/PB 23.585 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: JVDFCM CG - Instrução e Julgamento Data: 29/04/2026 Hora: 09:30, a se realizar na "sala de audiências" deste Juizado, presencial ou virtualmente, sendo nesta última hipótese por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/j/8153846337?pwd=YnJ2Z2pNRzFMaTZTbXlPTE16RGVjZz09.

30/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(107)

Mandado (entregue ao destinatário)

01/05/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:14

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:07

Documentos

•30/03/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/04/2026, 10:05

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:04

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/04/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 10:04

Documento (Informações)

27/04/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0005461-62.2019.8.15.0011 27/03/2026 DR.WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL - OAB/PB 23.585 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: JVDFCM CG - Instrução e Julgamento Data: 29/04/2026 Hora: 09:30, a se realizar na "sala de audiências" deste Juizado, presencial ou virtualmente, sendo nesta última hipótese por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/j/8153846337?pwd=YnJ2Z2pNRzFMaTZTbXlPTE16RGVjZz09.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 11:16

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 11:12

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

20/03/2026, 10:55

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 10:54

Outras Decisões

18/03/2026, 15:24

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 12:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:04

Mero expediente

07/02/2026, 10:55

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 21:58

Publicação

27/01/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 08:05

Apensamento

16/01/2026, 09:26

Documento (Alvará¡ de Soltura)

15/01/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0005461-62.2019.8.15.0011 Senhor Advogado. DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor da Decisão de Id 131274113, proferido nos autos do processo supra citado. LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO 14 de janeiro de 2026

15/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:32

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:25

Expedida/certificada

14/01/2026, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:06

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:04

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:36

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:30

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:26

Prisão

14/01/2026, 09:11

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 12:17

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 10:40

Desarquivamento

12/01/2026, 10:40

Documento (Ofício)

12/01/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 08:22

Provisório

11/06/2023, 07:30

Documento (Outros documentos)

11/06/2023, 07:28

Réu revel citado por edital

17/05/2023, 13:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/05/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 16:48

Decurso de Prazo

25/04/2023, 02:30

Publicação

27/03/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944): Nº.0005461-62.2019.8.15.0011 – APSumss. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO EVANDRO SILVA, filho de Maria do Carmo Silva e de Henrique José da Silva, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. artigos 129, §9º, do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Maria Eduarda Cavalcanti Sabino, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, Lucia de Fatima Araujo de Souza, Técnico Judiciário. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito Titular.

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

23/03/2023, 10:07

Mero expediente

10/03/2023, 23:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 10:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 18:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2022, 09:56

Mero expediente

23/11/2022, 15:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/11/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 17:17

Ato ordinatório

22/09/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2022, 17:59

Ato ordinatório

13/05/2022, 08:41

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 09:50

Ato ordinatório

06/05/2022, 09:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2022, 10:04

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 10:04

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 19:26

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2022, 11:46

Denúncia

10/12/2021, 08:45

Mudança de Classe Processual

10/12/2021, 01:23

Conclusão (para decisão)

08/12/2021, 21:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:00

Documento (Certidão)

29/11/2021, 15:59

Documento (Certidão)

06/03/2021, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 00:00

Mero expediente

09/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2020, 00:00

Recebimento

22/05/2020, 00:00

Recebimento

18/03/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 00:00

Mero expediente

02/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/11/2019, 00:00

Recebimento

06/11/2019, 00:00

Mero expediente

01/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/09/2019, 00:00

Recebimento

17/09/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/05/2019, 00:00

Intimação

•15/01/2026, 00:00

•24/03/2023, 00:00