Procedimento Comum Cível 0806264-17.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806264-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 20:32

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 17:07

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 16:28

Publicação

18/06/2026, 00:01

Publicação

18/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806264-17.2023.8.15.2001. AUTOR: VERONICA SOUZA LAUREANO DE BRITO REU: POLICLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA JOAO PESSOA NORTE LTDA, DAFNA VALERIA DOS SANTOS PATRIARCA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de audiência de instrução, requerido pelas partes nas petições anteriores. Designo o dia 08.07.2026 às 11h30, para realização do ato, na modalidade virtual. Segue o link para acesso à audiência: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/68d3ffb1376c47f0162b961f Ficam as partes advertidas a respeito do prazo e das regras dispostas no art.357 do CPC. Ao cartório para que proceda à designação da audiência no sistema PJe e intime as partes com a antecedência necessária. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806264-17.2023.8.15.2001. AUTOR: VERONICA SOUZA LAUREANO DE BRITO REU: POLICLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA JOAO PESSOA NORTE LTDA, DAFNA VALERIA DOS SANTOS PATRIARCA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de audiência de instrução, requerido pelas partes nas petições anteriores. Designo o dia 08.07.2026 às 11h30, para realização do ato, na modalidade virtual. Segue o link para acesso à audiência: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/68d3ffb1376c47f0162b961f Ficam as partes advertidas a respeito do prazo e das regras dispostas no art.357 do CPC. Ao cartório para que proceda à designação da audiência no sistema PJe e intime as partes com a antecedência necessária. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806264-17.2023.8.15.2001. AUTOR: VERONICA SOUZA LAUREANO DE BRITO REU: POLICLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA JOAO PESSOA NORTE LTDA, DAFNA VALERIA DOS SANTOS PATRIARCA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de audiência de instrução, requerido pelas partes nas petições anteriores. Designo o dia 08.07.2026 às 11h30, para realização do ato, na modalidade virtual. Segue o link para acesso à audiência: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/68d3ffb1376c47f0162b961f Ficam as partes advertidas a respeito do prazo e das regras dispostas no art.357 do CPC. Ao cartório para que proceda à designação da audiência no sistema PJe e intime as partes com a antecedência necessária. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806264-17.2023.8.15.2001. AUTOR: VERONICA SOUZA LAUREANO DE BRITO REU: POLICLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA JOAO PESSOA NORTE LTDA, DAFNA VALERIA DOS SANTOS PATRIARCA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de audiência de instrução, requerido pelas partes nas petições anteriores. Designo o dia 08.07.2026 às 11h30, para realização do ato, na modalidade virtual. Segue o link para acesso à audiência: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/68d3ffb1376c47f0162b961f Ficam as partes advertidas a respeito do prazo e das regras dispostas no art.357 do CPC. Ao cartório para que proceda à designação da audiência no sistema PJe e intime as partes com a antecedência necessária. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806264-17.2023.8.15.2001. AUTOR: VERONICA SOUZA LAUREANO DE BRITO REU: POLICLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA JOAO PESSOA NORTE LTDA, DAFNA VALERIA DOS SANTOS PATRIARCA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de audiência de instrução, requerido pelas partes nas petições anteriores. Designo o dia 08.07.2026 às 11h30, para realização do ato, na modalidade virtual. Segue o link para acesso à audiência: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/68d3ffb1376c47f0162b961f Ficam as partes advertidas a respeito do prazo e das regras dispostas no art.357 do CPC. Ao cartório para que proceda à designação da audiência no sistema PJe e intime as partes com a antecedência necessária. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806264-17.2023.8.15.2001. AUTOR: VERONICA SOUZA LAUREANO DE BRITO REU: POLICLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA JOAO PESSOA NORTE LTDA, DAFNA VALERIA DOS SANTOS PATRIARCA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de audiência de instrução, requerido pelas partes nas petições anteriores. Designo o dia 08.07.2026 às 11h30, para realização do ato, na modalidade virtual. Segue o link para acesso à audiência: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/68d3ffb1376c47f0162b961f Ficam as partes advertidas a respeito do prazo e das regras dispostas no art.357 do CPC. Ao cartório para que proceda à designação da audiência no sistema PJe e intime as partes com a antecedência necessária. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/06/2026, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2026, 12:57

Petição (Contraminuta)

16/06/2026, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2026, 11:50

Documentos

EXPEDIENTE

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806264-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por VERONICA SOUZA LAUREANO DE BRITO em face de DAFNA VALÉRIA PATRIARCA SALVI e POLICLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA JOÃO PESSOA NORTE LTDA, todos qualificados nos autos. A instrução processual avançou com a realização de perícia médica, cujo laudo foi colacionado no ID 116859141. O perito nomeado apresentou manifestação complementar no ID 124668539, respondendo às impugnações ao laudo pericial. As promovidas impugnaram o laudo nos IDs 121140423 e 121495107, alegando falta de especialidade do perito e possibilidade de cura espontânea da trombose pelo uso dos remédios. O perito prestou esclarecimentos complementares no ID 124668539, mantendo integralmente suas conclusões. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Não assiste razão às impugnantes quanto ao pedido de nulidade ou afastamento do laudo. O perito nomeado é profissional médico devidamente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Medicina, possuindo competência técnica e legal para a realização de perícias judiciais, independentemente de título de especialista na área específica da patologia discutida. A análise pericial pautou-se na revisão da propedêutica médica e na adequação da conduta terapêutica aos sintomas apresentados, matérias afetas ao conhecimento geral da ciência médica. No plano técnico, o laudo foi claro e contundente em suas conclusões. O trabalho pericial atendeu aos requisitos do artigo 473 do Código de Processo Civil, apresentando fundamentação lógica e coerente, fundamentadas em evidências documentais e diretrizes científicas. Entretanto, é imperativo consignar que a valoração definitiva da prova, bem como a análise do peso a ser atribuído a cada elemento probatório — incluindo o laudo pericial, os documentos médicos e as provas orais a serem colhidas — ocorrerá apenas por ocasião da prolação da sentença. Neste momento processual, a análise cinge-se à regularidade da prova técnica para fins de homologação e saneamento do feito, não havendo antecipação de juízo de mérito. Pelo exposto, rejeito as impugnações apresentadas e homologo o laudo pericial para que surta seus efeitos jurídicos. Intimem-se as partes sobre esta decisão, intimando-as ainda para dizer se insistem nas provas testemunhal e o depoimento pessoal das partes, conforme requerido no ID 77188344, ID 77108122 e ID 77356053, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806264-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, DEFIRO o pedido de prova pericial requerido pela promovida POLICLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA JOAO PESSOA NORTE LTDA (Id 82677208). Com a realização da perícia, deliberarei a respeito das demais provas requeridas pelas partes. NOMEIO como perita a MEDICA GENERALISTA, SARAH CAVALCANTI DE ANDRADE, CPF: 057.740.874-76, com endereço na rua Endereço: BR-230, 9440, Condomínio Bosque de Intermares (Lote 113), Amazônia Park, Cabedelo/PB, 58106-402, telefone: 99612-9292, e-mail: [email protected]. Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se a perita nomeada, por e-mail, reforçando-se o contato via telefone, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos currículo, contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§2º, art. 465, CPC/15). Intime(m)-se a(s) parte(s) a respeito da nomeação realizada, intimando-as também para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e assistentes técnicos, se assim desejarem. Ressalve-se que a perícia fora requerida pela parte ré POLICLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA, a quem incumbe o pagamento dos honorários respectivos Fica desde já determinada a intimação das partes e de seus advogados para comparecerem no dia, hora e local indicados pelo expert para a realização da perícia. Sendo o caso, encaminhem-se ao perito cópia dos documentos necessários. De logo, determino o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da realização da perícia, para entrega do parecer técnico. Intime-se a parte autora para acostar aos autos o exame médico indicado no Id 82677208, em 10 (dez) dias. Cumpra-se integralmente. JOÃO PESSOA, 8 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806264-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2023 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/07/2023, 00:00

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