Execução de Título Extrajudicial 0824037-90.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CONFORT GOLD

Autor

MARTINS E PORTO CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS

OAB/PB 23653·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS

OAB/PB 23653·CPF·Representa: Réu

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO

OAB/PB 18836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/03/2026, 09:02

Documento (Certidão)

26/03/2026, 09:01

Trânsito em julgado

12/03/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:35

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. Pois bem. A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:40

Abandono da causa

05/02/2026, 15:02

Documento (Projeto de sentença)

03/02/2026, 19:58

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 13:07

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:12

Publicação

27/01/2026, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 08:15

Todas as movimentações(60)

Definitivo

26/03/2026, 09:02

Documento (Certidão)

26/03/2026, 09:01

Trânsito em julgado

12/03/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:35

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:09

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. Pois bem. A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:40

Abandono da causa

05/02/2026, 15:02

Documento (Projeto de sentença)

03/02/2026, 19:58

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 13:07

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:12

Publicação

27/01/2026, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Considerando a existência de inventário aberto e do disposto do art 642, CPC, intime-se a parte autora para manifestação, em 05 dias, sobre a competência para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Juiz de Direito

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:05

Mero expediente

09/01/2026, 18:13

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 20:16

Publicação

26/11/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CONFORT GOLD EXECUTADO: FERNANDO MOURA DA SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora para em 5 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de justiça retro, requerendo o que de direito. Campina Grande-PB, 24 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB,CEP: 58410-450 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0824037-90.2025.8.15.0001

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:37

Ato ordinatório

24/11/2025, 11:35

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:04

Publicação

17/10/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0824037-90.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Diante do pedido de exclusão da parte executada MARTINS E PORTO CONSTRUÇÕES LTDA- ME resta prejudicado o julgamento dos embargos por esta. A parte exequente requereu o redirecionamento da execução em face do espólio de Fernando Moura da Silva Filho. Cite-se o devedor, através do espólio de Fernando Moura da Silva Filho, para pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Transcorrendo o prazo sem o pagamento, penhorem-se e avaliem tantos bens quanto bastem à satisfação da dívida. Realizada a penhora, intime-se o devedor para querendo, oferecer embargos a execução, no prazo de 15 dias. Na hipótese do oficial de justiça certificar a não localização do executado ou que não encontrou bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para manifestação, em 05 dias, devendo diligenciar quanto ao endereço/ bens do devedor. Cumpra-se. Campina Grande – PB, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito CAMPINA GRANDE, 3 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2025, 13:05

Ato ordinatório

14/10/2025, 12:55

Ato ordinatório

14/10/2025, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 11:24

Mero expediente

06/10/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 23:15

Decurso de Prazo

10/09/2025, 14:54

Publicação

03/09/2025, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CONFORT GOLD EXECUTADO: MARTINS E PORTO CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Decorrido prazo de MARTINS E PORTO CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/08/2025, intimo a parte interessada, através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Campina Grande-PB, 1 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0824037-90.2025.8.15.0001

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 13:03

Ato ordinatório

01/09/2025, 13:02

Decurso de Prazo

29/08/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. A parte exequente para, em 05 dias, indicar o endereço atualizado do executado, sob pena de extinção. Informado o endereço nos autos, renove-se o mandado de citação, penhora e avaliação. Campina Grande, data do certificado digital. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 07:55

Mero expediente

18/08/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 21:11

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2025, 12:55

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:19

Mero expediente

15/07/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 15:45

Emenda à Inicial

08/07/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 12:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/07/2025, 23:54

Distribuição (sorteio)

03/07/2025, 23:54

Despacho

•15/01/2026, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00