Cumprimento de sentença 0804775-36.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:46

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 17:46

Conclusos para decisão

08/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:15

Juntada de Informações

05/02/2026, 08:14

Juntada de Alvará

05/02/2026, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:10

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:46

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 17:46

Conclusos para decisão

08/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:15

Juntada de Informações

05/02/2026, 08:14

Juntada de Alvará

05/02/2026, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE ASSIS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 07:48

Outras Decisões

18/11/2025, 14:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:29

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2025, 19:46

Outras Decisões

26/04/2025, 00:30

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de parecer

03/12/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 02:33

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de resposta

07/10/2024, 19:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:25

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2024, 18:14

Juntada de Petição de cota

25/06/2024, 10:01

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - 90500847 - Sentença Com o trânsito em julgado, diante da excepcionalidade do caso dos autos, considerando as informações prestadas pela parte autora, na petição de ID 89641978 e os documentos que a acompanham, intime-se o banco réu para, em 10 (dez) dias, se manifestar.

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 13/06/2024

18/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:01

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030, LUAN DE ALMEIDA DUARTE - PB23028 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. Acordo apresentado pelas partes, devidamente representadas por advogados 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804775-36.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030, LUAN DE ALMEIDA DUARTE - PB23028 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. Acordo apresentado pelas partes, devidamente representadas por advogados 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804775-36.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

22/05/2024, 00:00

Homologada a Transação

21/05/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/03/2024, 14:04

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 10:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 20:19

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - 78826976 - Decisão Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - 78826976 - Decisão Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de réplica

22/11/2023, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 08:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE ASSIS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:04

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 23:36

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 20:29

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030, LUAN DE ALMEIDA DUARTE - PB23028 REU: BANCO BRADESCO DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804775-36.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por SONIA MARIA DE AL

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030, LUAN DE ALMEIDA DUARTE - PB23028 REU: BANCO BRADESCO DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804775-36.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por SONIA MARIA DE AL

20/09/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2023, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023, 22:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 13:43

Conclusos para despacho

14/08/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 09:47

Conclusos para despacho

08/08/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE ASSIS (570.428.534-15).

27/07/2023, 07:57

Gratuidade da justiça concedida em parte a SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE ASSIS - CPF: 570.428.534-15 (AUTOR)

27/07/2023, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 16:19

Documentos

Outros Documentos

•21/07/2023, 16:19

Outros Documentos

•21/07/2023, 16:19

Outros Documentos

•21/07/2023, 16:19

Decisão

•27/07/2023, 07:57

Despacho

•10/08/2023, 09:47

Despacho

•10/08/2023, 10:24

Decisão

•17/09/2023, 22:53

Decisão

•19/09/2023, 12:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2024, 18:48

Sentença

•21/05/2024, 14:03

Sentença

•21/05/2024, 14:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 18:14

Despacho

•17/08/2024, 11:00

Despacho

•22/08/2024, 11:25

Despacho

•22/08/2024, 11:29

Todos os documentos(27)

Outros Documentos

•21/07/2023, 16:19

Outros Documentos

•21/07/2023, 16:19

Outros Documentos

•21/07/2023, 16:19

Decisão

•27/07/2023, 07:57

Despacho

•10/08/2023, 09:47

Despacho

•10/08/2023, 10:24

Decisão

•17/09/2023, 22:53

Decisão

•19/09/2023, 12:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2024, 18:48

Sentença

•21/05/2024, 14:03

Sentença

•21/05/2024, 14:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 18:14

Despacho

•17/08/2024, 11:00

Despacho

•22/08/2024, 11:25

Despacho

•22/08/2024, 11:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/10/2024, 14:51

Resposta

•07/10/2024, 19:19

Despacho

•23/10/2024, 02:33

Parecer

•03/12/2024, 20:36

Decisão

•26/04/2025, 00:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 19:46

Petição

•23/05/2025, 12:51

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 12:51

Petição

•30/05/2025, 20:00

Decisão

•18/11/2025, 14:21

Sentença

•14/04/2026, 17:46

Sentença

•15/04/2026, 09:18