Execução Fiscal 0842749-65.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

ECOMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS

OAB/PB 15444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:48

Mero expediente

11/03/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 14:43

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:36

Publicação

27/01/2026, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0842749-65.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Determina-se a renovação do cumprimento conforme o id.121680003. Sendo assim, intime-se a parte executada para apresentação de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Campina Grande, datado eletronicamente Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha a. e.

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:11

Mero expediente

14/01/2026, 09:31

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 07:50

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 11:23

Decurso de Prazo

21/10/2025, 04:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 07:42

Ato ordinatório

28/08/2025, 07:42

Todas as movimentações(41)

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:48

Mero expediente

11/03/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 14:43

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:36

Publicação

27/01/2026, 15:59

Documentos

•15/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0842749-65.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Determina-se a renovação do cumprimento conforme o id.121680003. Sendo assim, intime-se a parte executada para apresentação de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Campina Grande, datado eletronicamente Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha a. e.

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:11

Mero expediente

14/01/2026, 09:31

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 07:50

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 11:23

Decurso de Prazo

21/10/2025, 04:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 07:42

Ato ordinatório

28/08/2025, 07:42

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 07:41

Decurso de Prazo

21/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que houve bloqueio via SISBAJUD. 2. Por esse motivo, observância à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda, intimo a parte executada para tomar ciência da penhora realizada e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo alegar eventual impenhorabilidade ou querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Campina Grande/PB,2 de julho de 2025 Analista/Técnico Judiciário

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 07:41

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:40

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 07:39

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 08:05

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:24

Mero expediente

20/05/2025, 10:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2025, 07:45

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:08

Mero expediente

05/03/2025, 12:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/03/2025, 13:27

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:14

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 05:03

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:55

Expedição de documento (Carta)

28/01/2025, 07:19

Mero expediente

27/01/2025, 16:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/01/2025, 12:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/12/2024, 13:36

Distribuição (sorteio)

29/12/2024, 13:36

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00