Procedimento Comum Cível 0849478-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.735,74

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:28

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849478-58.2023.8.15.2001 AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. Vistos, etc. JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA, dev

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 13:55

Determinado o cancelamento da distribuição

05/11/2024, 13:55

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 13:55

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:14

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849478-58.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Em decisão de ID 84313973 este Juízo deferiu o parcelamento das custas iniciais, em três vezes, condicionando a continuidade do feito ao recolhimento da primeira parcela. Na sequência, a parte autora se manifestou nos autos, alegando que não estaria conseguindo fazer o pagamento das custas inici

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:28

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849478-58.2023.8.15.2001 AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. Vistos, etc. JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA, dev

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 13:55

Determinado o cancelamento da distribuição

05/11/2024, 13:55

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 13:55

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:14

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849478-58.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Em decisão de ID 84313973 este Juízo deferiu o parcelamento das custas iniciais, em três vezes, condicionando a continuidade do feito ao recolhimento da primeira parcela. Na sequência, a parte autora se manifestou nos autos, alegando que não estaria conseguindo fazer o pagamento das custas inici

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 07:39

Indeferido o pedido de JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA - CPF: 083.737.894-05 (AUTOR)

11/07/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 19:06

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 21:38

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0849478-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 Em sede de tutela de urgência, a parte autora requer: d) Seja concedida a liminar para determinar, em caráter definitivo, a readequação das parcelas para 42 parcelas de R$ 932,33 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), bem como, as vincendas, observando-se os juros contratuais legais bem como, seja declarada como abusiva a taxa de juros moratório

07/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA - CPF: 083.737.894-05 (AUTOR).

15/01/2024, 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2024, 13:18

Recebida a emenda à inicial

15/01/2024, 13:18

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2024, 13:01

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DA SILVA SANTANA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:04

Publicado Despacho em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Bancários] 0849478-58.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte julgado: “Ementa: PROCESS

20/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 17:53

Documentos

DESPACHO

•13/09/2023, 17:25

DESPACHO

•19/09/2023, 12:51

DECISÃO

•15/01/2024, 13:18

DECISÃO

•06/03/2024, 09:01

DECISÃO

•11/07/2024, 19:06

DECISÃO

•02/10/2024, 07:39

SENTENÇA

•05/11/2024, 13:55

SENTENÇA

•06/11/2024, 13:54