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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Por meio deste expediente fica(m) a(s) parte(s) intimado(a)(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39553476
15/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 26/01/2026.
11/12/2025, 00:00
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11/12/2025, 00:00
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11/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/12/2025, 09:22
Mero expediente
28/11/2025, 12:26
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 13:30
Decurso de Prazo
26/06/2025, 01:14
Publicação
29/05/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:14
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Intimação
Processo: 0029401-81.2011.8.15.2001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, REGINALDO ALVES De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, REGINALDO ALVES, através de seu(s) Advogado: PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES OAB: PB23068 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, face Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Pública nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. João Pessoa, 27 de maio de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]