Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MICHELLY DANTAS MEDEIROS BARBOSA
APELADO: FABIO FERNANDES BARBOSA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0802206-28.2018.8.15.0131
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Por meio deste expediente fica(m) a(s) parte(s) intimado(a)(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39673827
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MICHELLY DANTAS MEDEIROS BARBOSA
APELADO: FABIO FERNANDES BARBOSA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802206-28.2018.8.15.0131
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MICHELLY DANTAS MEDEIROS BARBOSA
APELADO: FABIO FERNANDES BARBOSA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802206-28.2018.8.15.0131
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Retificação de Classe Processual
10/06/2024, 11:10
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2024, 07:03
Documento (Certidão)
25/04/2024, 06:58
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2024, 11:07
Mero expediente
19/03/2024, 07:10
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 11:39
Documento (Certidão)
20/02/2024, 11:38
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 12:42
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 10:43
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2023, 13:22
Conclusão (para julgamento)
11/12/2023, 08:24
Retificação de movimento
11/12/2023, 08:22
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 12:56
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 08:00
Mero expediente
20/09/2023, 10:33
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 09:42
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 10:40
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2023, 07:59
Procedência em Parte
12/06/2023, 09:33
Conclusão (para julgamento)
23/05/2023, 09:01
Retificação de movimento
23/05/2023, 09:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 07:12
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 10:54
Petição (Petição (outras))
06/05/2023, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 10:23
Mero expediente
04/05/2023, 10:59
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 12:50
Documento (Ofício)
17/04/2023, 09:56
Documento (Certidão)
14/04/2023, 11:14
Mero expediente
03/03/2023, 11:41
Conclusão (para despacho)
19/12/2022, 08:17
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 14:36
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 09:18
Mero expediente
02/09/2022, 15:07
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 20:09
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2022, 14:40
Mero expediente
03/05/2022, 10:49
Conclusão (para despacho)
28/04/2022, 10:40
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 23:52
Mero expediente
19/11/2021, 09:01
Conclusão (para despacho)
17/11/2021, 12:54
Documento (Certidão)
17/11/2021, 12:53
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 14:23
Mero expediente
03/11/2021, 17:58
Conclusão (para despacho)
01/11/2021, 09:06
Documento (Outros documentos)
01/11/2021, 09:05
Trânsito em julgado
01/11/2021, 08:47
Documento (Certidão)
01/11/2021, 08:43
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 13:21
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2021, 12:51
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 12:29
Homologação de Transação
24/08/2021, 09:11
Conclusão (para julgamento)
20/08/2021, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2021, 11:29
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 21:47
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 19:13
Documento (Certidão)
10/08/2021, 10:31
Documento (Certidão)
04/08/2021, 10:12
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
29/07/2021, 10:04
Petição (Petição (outras))
29/07/2021, 08:14
Decurso de Prazo
20/05/2021, 01:08
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 22:17
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2021, 12:25
Audiência (Juiz(a); redesignada; instrução e julgamento)