Procedimento Comum Cível 0835139-60.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0835139-60.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 11:58

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:06

Publicação

27/01/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - De fato, este Juízo laborou em equívoco, pois a intimação relativa ao despacho sob id. 124806517 foi encaminhada erroneamente à parte autora, por duas vezes, inclusive, vide os expedientes de nº 23094242 e 23647298. Sem mais delongas, INTIME-SE desta vez a parte RÉ, o Sr. Everton Gama de Souza, sobre os termos do despacho supracitado.

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 18:55

Mero expediente

14/01/2026, 09:42

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:33

Publicação

11/12/2025, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a intimação anteriormente expedida foi dirigida à parte equivocada, requer-se a renovação do ato, com a devida intimação da parte autora para apresentar a documentação solicitada no ID 124806517, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 12:56

Mero expediente

04/12/2025, 11:44

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 08:39

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835139-60.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/09/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a intimação anteriormente expedida foi dirigida à parte equivocada, requer-se a renovação do ato, com a devida intimação da parte autora para apresentar a documentação solicitada no ID 124806517, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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