Cumprimento de sentença 0802105-93.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 64.700,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Certidão

12/07/2025, 23:34

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:28

Juntada de Certidão

09/07/2025, 18:19

Juntada de Certidão

09/07/2025, 18:00

Juntada de Ofício

09/07/2025, 14:10

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 11:44

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 11:28

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:48

Indeferido o pedido de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0036-86 (EXECUTADO)

12/06/2025, 11:31

Deferido o pedido de

12/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:48

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Todas as movimentações(160)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Certidão

12/07/2025, 23:34

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:28

Juntada de Certidão

09/07/2025, 18:19

Juntada de Certidão

09/07/2025, 18:00

Documentos

Despacho

•28/04/2021, 10:41

Decisão

•13/05/2021, 10:12

Juntada de Ofício

09/07/2025, 14:10

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 11:44

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 11:28

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:48

Indeferido o pedido de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0036-86 (EXECUTADO)

12/06/2025, 11:31

Deferido o pedido de

12/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:48

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:59

Publicado Sentença em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA. EXECUTADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802105-93.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA. EXECUTADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802105-93.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA. EXECUTADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802105-93.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

23/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:47

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:02

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:30

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA. REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. DESPACHO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensão autoral. Inconforma Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802105-93.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:31

Determinada Requisição de Informações

07/06/2024, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2024, 09:09

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:06

Juntada de certidão de prevenção

07/03/2024, 08:40

Recebidos os autos

07/03/2024, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2023, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 11:56

Juntada de Certidão

20/10/2023, 07:17

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:41

Juntada de Alvará

19/10/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA. REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. DECISÃO - Da expedição de Alvará. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802105-93.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]. Defiro o pedido de Expedição de Alvará em favor do Perito. Expeça Alvará, Imediatamente. Dados bancários já informados no ID:783812

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA. REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. DECISÃO - Da expedição de Alvará. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802105-93.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral]. Defiro o pedido de Expedição de Alvará em favor do Perito. Expeça Alvará, Imediatamente. Dados bancários já informados no ID:783812

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:33

Deferido o pedido de

18/10/2023, 11:33

Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:39

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023, 23:50

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2023, 08:31

Publicado Sentença em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA. REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. SENTENÇA Cuidam de Embargos de Declaração opostos por CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. contra sentença proferida por este Juízo. A parte ré embargou a r. sent Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802105-93.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA. REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. SENTENÇA Cuidam de Embargos de Declaração opostos por CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. contra sentença proferida por este Juízo. A parte ré embargou a r. sent Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802105-93.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA. REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. SENTENÇA Cuidam de Embargos de Declaração opostos por CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. contra sentença proferida por este Juízo. A parte ré embargou a r. sent Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802105-93.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 14:09

Decorrido prazo de JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:54

Decorrido prazo de JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:59

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:15

Decorrido prazo de JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:52

Decorrido prazo de LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:52

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:53

Julgado improcedente o pedido

08/08/2023, 12:52

Decorrido prazo de ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:23

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 20:54

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:14

Decorrido prazo de LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS SILVA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2023, 23:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2023, 23:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:29

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:37

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2023, 08:59

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:19

Decorrido prazo de JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:23

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:24

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:25

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de PEDRO VALENTIM DANTAS JUNIOR em 23/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 22:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2022, 22:57

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 08:06

Juntada de Certidão

02/12/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:20

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:47

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:08

Decorrido prazo de JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:44

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 19:07

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:57

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 21:42

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 27/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:21

Juntada de Petição de contestação

15/09/2021, 16:32

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:51

Juntada de certidão

03/09/2021, 12:17

Juntada de certidão

13/08/2021, 09:32

Decorrido prazo de JANDERSON SHARLES FERREIRA DA SILVA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2021, 10:12

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 18:01

Decisão

•05/07/2021, 13:49

Despacho

•29/03/2022, 12:57

Decisão

•02/09/2022, 11:44

Sentença

•08/08/2023, 12:52

Sentença

•08/08/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:59

Sentença

•19/09/2023, 14:09

Decisão

•18/10/2023, 11:33

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/01/2024, 16:31

Despacho

•07/06/2024, 10:31

Despacho

•23/08/2024, 15:02

Todos os documentos(20)

Despacho

•28/04/2021, 10:41

Decisão

•13/05/2021, 10:12

Decisão

•05/07/2021, 13:49

Despacho

•29/03/2022, 12:57

Decisão

•02/09/2022, 11:44

Sentença

•08/08/2023, 12:52

Sentença

•08/08/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:59

Sentença

•19/09/2023, 14:09

Decisão

•18/10/2023, 11:33

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/01/2024, 16:31

Despacho

•07/06/2024, 10:31

Despacho

•23/08/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:15

Sentença

•22/05/2025, 11:55

Sentença

•22/05/2025, 11:55

Decisão

•12/06/2025, 11:31