Apelação Cível 0803150-64.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

HUB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

NUBANK

Terceiro

PATRICIA REGINA ALVES PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER

OAB/SP 237181·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA TAMMENHAIN

OAB/SC 45347·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINY COPPI

OAB/SC 36539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/05/2026, 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal

05/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:00

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:09

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:40

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:40

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/05/2026, 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal

05/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•12/05/2023, 13:17

Decisão

•20/07/2023, 15:03

18/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:00

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:09

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:40

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:40

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2026, 16:21

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:32

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:26

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2025, 17:45

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 11:41

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:31

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de HUB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:16

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 17:14

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2025, 20:49

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:40

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:40

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/07/2025, 11:40

Recebidos os autos

23/07/2025, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2025, 09:08

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 09:08

Decisão

•19/09/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:36

Despacho

•22/10/2024, 07:36

Sentença

•26/02/2025, 19:37

Embargos de Declaração

•11/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:01

Sentença

•25/06/2025, 08:44

Despacho

•10/08/2025, 20:49

Acórdão

•30/09/2025, 10:57

Despacho

•03/11/2025, 11:31

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/05/2023, 13:17

Decisão

•20/07/2023, 15:03

Decisão

•19/09/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:36

Despacho

•22/10/2024, 07:36

Sentença

•26/02/2025, 19:37

Embargos de Declaração

•11/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:01

Sentença

•25/06/2025, 08:44

Despacho

•10/08/2025, 20:49

Acórdão

•30/09/2025, 10:57

Despacho

•03/11/2025, 11:31

Despacho

•26/11/2025, 17:45

Despacho

•27/11/2025, 11:26

Acórdão

•19/12/2025, 09:08