Inventário 0864373-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 23:05

Decurso de Prazo

29/01/2026, 17:28

Publicação

27/01/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0864373-53.2025.8.15.2001 DESPACHO Nomeio inventariante SIDARTHA PEREIRA SOARES, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Caso prefira, após a disponibilização do termo no processo, poderá agendar o comparecimento ao cartório deste juízo para assinatura, através do número 99145-6157. Em seguida, ao inventariante para, em 20 dias: 1- oferecer as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, inclusive quanto à completa qualificação da herdeira YOHANNA ARIADNE PEREIRA SOARES, e juntando a certidão de registro atualizada do imóvel, 2- informar sobre a existência de eventuais débitos deixados pela autora da herança, detalhando-os e separando bens para satisfação, 3- inserir a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) e 4- ofertar plano de partilha discriminado. Atendido, conclusos para exame da gratuidade judiciária e determinar a citação de Yohanna Ariadne Pereira Soares, quando, também, deverá juntar o documento de identidade. Lembro a necessidade de regularizar a situação do imóvel junto ao Serviço Imobiliário, preservando o princípio da continuidade registral e evitando possível embaraço quando do registro do futuro formal de partilha. João Pessoa, 29 de outubro de 2025. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 20:44

Documento (Termo de Compromisso)

14/01/2026, 20:43

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 09:25

Assistência Judiciária Gratuita

29/10/2025, 09:20

Requisição de Informações

29/10/2025, 09:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/10/2025, 00:35

Distribuição (sorteio)

21/10/2025, 00:35

Documentos

•15/01/2026, 00:00