Cumprimento de sentença 0819149-68.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2026, 18:51

Deferido o pedido de

11/02/2026, 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 14:26

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:39

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/11/2025, 14:59

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:17

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819149-68.2020.8.15.2001. AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: LUCAS BRANDAO DE SOUZA 39101396803 DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. INTIME-SE a parte para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(94)

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2026, 18:51

Deferido o pedido de

11/02/2026, 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 14:26

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:39

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/11/2025, 14:59

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:17

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819149-68.2020.8.15.2001. AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: LUCAS BRANDAO DE SOUZA 39101396803 DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. INTIME-SE a parte para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Determinada diligência

20/04/2025, 10:58

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:30

Juntada de Certidão

08/01/2025, 12:42

Determinada diligência

15/12/2024, 03:45

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:55

Juntada de Certidão

02/08/2024, 12:53

Deferido o pedido de

28/06/2024, 09:34

Determinada diligência

28/06/2024, 09:34

Conclusos para despacho

27/05/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:43

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Fica o promovente intimado, por seus advogados, para recolher a(s) diligência(s) necessárias para cumprimento da carta precatória expedida no ID 88230739, no endereço do Juízo deprecado, uma vez que a gratuidade não abrange todas as despesas processuais, conforme despacho de ID 85384438.

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2024, 18:20

Juntada de Carta precatória

04/04/2024, 12:48

Determinada diligência

09/02/2024, 09:36

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:06

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT. REU: LUCAS BRANDAO DE SOUZA 39101396803. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0819149-68.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]. Vistos, etc. Indefiro o pedido de penhora em nome de pessoa diversa dos autos, uma vez que deveria ter sido suscitado incidente, preenchidos os requisitos, para alcançar a Pessoa Jurídica indicada. Arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento

20/09/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

19/09/2023, 12:40

Conclusos para despacho

10/07/2023, 20:10

Juntada de Certidão

10/07/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

31/01/2023, 07:43

Decorrido prazo de LUCAS BRANDAO DE SOUZA 39101396803 em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 21:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 21:52

Transitado em Julgado em 07/03/2022

13/08/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 02:52

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:45

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:45

Decorrido prazo de JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:21

Juntada de Petição de resposta

03/02/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:07

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2022, 16:39

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:13

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 08:08

Juntada de Certidão

24/01/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:39

Decorrido prazo de LUCAS BRANDAO DE SOUZA 39101396803 em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:14

Conclusos para despacho

04/12/2021, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/12/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 15:34

Juntada de certidão

23/11/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 19:24

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 19:22

Juntada de Petição de contestação

18/11/2021, 16:01

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 06:05

Deferido o pedido de

16/09/2021, 08:41

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:49

Juntada de Certidão

15/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de LUCAS BRANDAO DE SOUZA 39101396803 em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 10:01

Conclusos para despacho

27/08/2021, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2021, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2021, 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2021 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/08/2021, 10:19

Juntada de Petição de resposta

09/08/2021, 17:39

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:58

Juntada de informação

02/07/2021, 23:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 23:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/08/2021 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/07/2021, 23:36

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

30/03/2020, 14:04

Juntada de certidão

30/03/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 11:50

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:18

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 09:39

Documentos

Documento de Comprovação

•30/03/2020, 09:39

Despacho

•30/03/2020, 11:50

Despacho

•30/08/2021, 10:01

Despacho

•16/09/2021, 08:41

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 19:22

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 07:55

Despacho

•20/01/2022, 15:39

Sentença

•27/01/2022, 16:39

Resposta

•03/02/2022, 15:59

Petição

•28/06/2022, 02:52

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 21:52

Despacho

•13/03/2023, 12:02

Decisão

•13/03/2023, 12:02

Despacho

•28/03/2023, 08:04

Decisão

•19/09/2023, 12:40

Todos os documentos(23)

Documento de Comprovação

•30/03/2020, 09:39

Despacho

•30/03/2020, 11:50

Despacho

•30/08/2021, 10:01

Despacho

•16/09/2021, 08:41

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 19:22

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 07:55

Despacho

•20/01/2022, 15:39

Sentença

•27/01/2022, 16:39

Resposta

•03/02/2022, 15:59

Petição

•28/06/2022, 02:52

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 21:52

Despacho

•13/03/2023, 12:02

Decisão

•13/03/2023, 12:02

Despacho

•28/03/2023, 08:04

Decisão

•19/09/2023, 12:40

Decisão

•19/09/2023, 15:02

Decisão

•09/02/2024, 09:36

Despacho

•28/06/2024, 09:34

Despacho

•15/12/2024, 03:45

Despacho

•20/04/2025, 10:58

Despacho

•08/06/2025, 15:42

Despacho

•10/11/2025, 10:39

Decisão

•11/02/2026, 18:51