Execução de Título Extrajudicial 0802155-60.2018.8.15.0731 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0802155-60.2018.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802155-60.2018.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: R.J. ALIMENTOS LTDA. - ME, ROBERTO SOUSA DE ANDRADE, ADRIANA PAULA SILVA SOUTO DE ANDRADE INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 136989478, cujo teor segue: "Antes da análise do pedido de ID 136157184, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota de Crédito Comercial] intime-se o banco exequente para indicar, de forma detalhada, quais os exatos bens/veículos que deseja ver penhorados. Na oportunidade, deve apresentar planilha discriinada e atualizada do débito. Prazo de 10 (dez) dias. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 23 de fevereiro de 2026 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:35

Determinação de Diligência

20/02/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 20:20

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:14

Publicação

27/01/2026, 16:06

Decurso de Prazo

27/01/2026, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802155-60.2018.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: R.J. ALIMENTOS LTDA. - ME, ROBERTO SOUSA DE ANDRADE, ADRIANA PAULA SILVA SOUTO DE ANDRADE INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 131339127, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota de Crédito Comercial] Intime-se o exequente para se manifestar acerca da resposta juntada no último evento. Prazo de dez dias. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 15 de janeiro de 2026 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 08:10

Determinação de Diligência

14/01/2026, 11:52

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 16:16

Documentos

EXPEDIENTE

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802155-60.2018.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: R.J. ALIMENTOS LTDA. - ME, ROBERTO SOUSA DE ANDRADE, ADRIANA PAULA SILVA SOUTO DE ANDRADE INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca da DECISÃO de ID. 125772494, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota de Crédito Comercial] Vistos etc. A recente atualização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) incluiu informações de diversos sistemas de busca/restrição de bens (SISBAJUD, RENAJUD, SERP, ANACJUD, Embarcações, Bens declarados, SNGB). Assim, visando a otimizar o pleito da parte exequente, eis que o INFOJUD é processado com menos agilidade e exige cinco dias para conclusão da pesquisa, DEFIRO o pedido do exequente e procedo com a consulta ao SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (SERP), SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE BENS (SNGB) e BENS DECLARADOS, por meio do SNIPER., porquanto englobam todos os pedidos formulados pelo credor (declaração de operações imobiliárias e declaração de imposto territorial rural) - sem prejuízo de nova consulta ao INFOJUD, caso entenda a parte a necessidade de complementação. Busca em nome dos executados R.J. ALIMENTOS LTDA., CNPJ 11.805.057/0001-84, ROBERTO SOUSA DE ANDRADE, CPF 028.503.774-90, e ADRIANA PAULA SILVA SOUTO DE ANDRADE, CPF 035.095.074-10. Extratos anexos. Intime-se a parte exequente para, em dez dias, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito. Cumpra-se com urgência. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 29 de outubro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802155-60.2018.8.15.0731. EXEQUENTE: B. D. N. D. B. S. EXECUTADO: R. A. L. -. M., R. S. D. A., A. P. S. S. D. A. INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca da DECISÃO de ID.116114398, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota de Crédito Comercial] Vistos etc. Requer a parte exequente que seja determinada a pesquisa de bens dos executados por meio das funcionalidades DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias e DITR - Declaração de Imposto Territorial Rural, ambas disponíveis no sistema INFOJUD. De pronto, verifico que se mostra inviável a realização de tais consultas, por se tratar de medida ineficaz para satisfação da execução, uma vez que as informações disponibilizadas dizem respeito a operações pretéritas. Ademais, a pesquisa não se presta à localização de bens passíveis de constrição. Nesse sentido, os seguintes precedentes: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Indeferimento do pedido de pesquisas de bens, via Infojud, de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), Declaração de Operações com Cartão de Crédito (DECRED), Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) e Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), e via Renajud - Pesquisas de DOI, DITR, DECRED, DIMOB e DIMOF, que se mostram ineficazes para o encontro de bens penhoráveis, por dizerem respeito a operações pretéritas - Desproporcionalidade - Quebra de sigilo bancário que não se afigura necessária à luz da ineficácia da medida - Informações sobre transações imobiliárias que podem ser buscadas pelo exequente - Precedentes deste E. Tribunal - Admissibilidade, todavia, do deferimento de pesquisas via Renajud - Possibilidade de reiteração do pedido, desde que haja decurso de período razoável para a reiteração, requisito observado no caso concreto - Decisão parcialmente reformada - Recurso parcialmente provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2019246-50.2020.8.26.0000; Relator (a): Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 24a Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 38a Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2021; Data de Registro: 29/11/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823162-94.2023.8.15.0000 – Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira-PB AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA. CONSULTA AO DOI, DITR, DIPJ, DECRED e DIMOF. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO. IRRESIGNAÇÃO. DIPJ, DECRED e DIMOF DESCABIMENTO. DOI, DITR. POSSIBILIDADE. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Deferimento das pesquisas DOI e DITR. Buscas que apresentam informações de interesse patrimonial, em relação as quais o acesso às informações é protegido pelo sigilo bancário, que necessita de intervenção do Poder Judiciário. 2. Descabimento das buscas pelos sistemas DIMOF, DECRED. O pedido de pesquisa de bens por meio do DIMOF, DECRED e são inaptos à localização de bens penhoráveis. As referidas ferramentas se restringem a fornecer informações sobre movimentações financeiras, não sendo este o foco do processo em fase de cumprimento de sentença, razão pela qual o pedido não merece ser acolhido. 3. A DIPJ é acessível por meio do sistema INFOJUD, o qual já fora deferido pela juízo de 1º Grau, sem êxito. (TJ-PB - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0823162-94.2023.8.15.0000, Relator.: Des. Gabinete (vago), 2ª Câmara Cível), publicado em 12/11/2024. (grifei). Assim, INDEFIRO o pedido da parte exequente e determino sua intimação para, em dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 16 de julho de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

17/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

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