Apelação / Remessa Necessária 0803203-62.2021.8.15.0371 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0803203-62.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803203-62.2021.8.15.0371. REQUERENTE: ADILSON VIEIRA REQUERIDO: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário DESPACHO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito - Portaria TJPB/GAPRES nº 264/2026 “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR O ATO JUDICIAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803203-62.2021.8.15.0371. EXEQUENTE: ADILSON VIEIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC e outros INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE AUTORA INTIMADO(A) para se manifestar acerca dos cálculos no prazo de (02) dois dias. Sousa (PB), 15 de janeiro de 2026. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

16/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 16:53

Trânsito em julgado

29/08/2024, 14:23

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:51

Provimento em Parte

29/06/2024, 20:14

Mérito

22/05/2024, 08:04

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 08:31

Para julgamento de mérito

30/04/2024, 08:24

Documentos

Despacho

•01/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

Mérito

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

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