Arrolamento Comum 0822835-73.2017.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0822835-73.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Publicação

27/01/2026, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0822835-73.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 121678932, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2026, 08:26

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:26

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 08:25

Decurso de Prazo

10/10/2025, 03:01

Publicação

02/10/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0822835-73.2017.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto ao substabelecimento do id. 111675168. Malgrado os argumentos da petição do id. 112147829, a resposta da consulta via Sisbajud encontra-se no id. 64021756, informando a inexistência de saldo bancário de titularidade do falecido. Assim, à inventariante para, em 5 dias, cumprir o despacho do id. 90757183, oferecendo novo plano de partilha, substituindo o bem alienado pelo produto da venda. Pena de remoção. Após, ouça-se o MP, inclusive sobre a adoção do rito do arrolamento (id. 63974103). Ausente impugnação, conclusos para exame e, se for o caso, instar a inventariante a comprovar a quitação das custas processuais e juntar a certidão negativa atualizada das fazendas públicas. Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da Censec no id. 8548364 e de registro de imóvel no id. 8538065, saldo em conta judicial no id. 100873457 e atos constitutivos da pessoa jurídica nos id’s. 8538252, 8538264 e 8538276. João Pessoa, 28.8.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 22:20

Documento (Certidão)

30/09/2025, 22:19

Requisição de Informações

28/08/2025, 15:21

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Requisição de Informações

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