Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0823395-15.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Licenciamento de VeículoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOAO ALVES DE ALMEIDA

Autor

Advogados / Representantes

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF

·

Representa: Autor

MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA

OAB/PB 18791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 08:40

Publicação

27/01/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital acervo b CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0823395-15.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição retro, intime-se a parte autora para conhecimento e para requerer o que entender de direito, no prazo de 15( quinze) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 08:31

Mero expediente

14/11/2025, 09:07

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/05/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:21

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:27

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:27

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:33

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 08:40

Publicação

27/01/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:54

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital acervo b CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0823395-15.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição retro, intime-se a parte autora para conhecimento e para requerer o que entender de direito, no prazo de 15( quinze) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 08:31

Mero expediente

14/11/2025, 09:07

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/05/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:21

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:27

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:27

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:13

Ato ordinatório

04/12/2024, 16:08

Retificação de Classe Processual

04/12/2024, 16:07

Ato ordinatório

04/12/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 13:20

Mero expediente

28/11/2024, 12:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/11/2024, 12:37

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 21:31

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 07:48

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:15

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 12:18

Procedência

09/08/2023, 09:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/05/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:23

de Instrução (Juiz(a); realizada)

11/05/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 21:46

Decurso de Prazo

25/04/2023, 02:46

Decurso de Prazo

11/04/2023, 17:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:49

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:00

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

13/03/2023, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 10:16

deferimento

09/03/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:44

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:24

de Instrução (Juiz(a); designada)

15/02/2023, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 08:17

Mero expediente

13/02/2023, 09:50

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 06:03

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/09/2022, 22:38

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 02:43

Decisão de Saneamento e Organização

31/08/2022, 02:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 16:21

Decisão de Saneamento e Organização

28/03/2022, 16:21

Decurso de Prazo

03/12/2021, 01:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/12/2021, 21:13

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

21/11/2021, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 08:41

Mero expediente

08/11/2021, 00:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 19:26

Ato ordinatório

14/04/2021, 19:25

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 10:33

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2021, 10:01

Mero expediente

18/12/2020, 10:01

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 14:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/08/2020, 15:07

Documento (Certidão)

03/08/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 16:36

Assistência Judiciária Gratuita

06/07/2020, 10:36

Conclusão (para decisão)

24/08/2018, 09:17

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 09:16

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 14:40

Decurso de Prazo

23/07/2018, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2018, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2018, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2018, 15:20

Mero expediente

09/07/2018, 14:01

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 15:22

Distribuição (sorteio)

09/05/2017, 15:22