Procedimento Comum Cível 0800857-15.2025.8.15.0981 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800857-15.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:45

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

27/02/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 09:36

Documento (Certidão)

06/02/2026, 08:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 23:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 17:11

Documento (Ofício)

04/02/2026, 09:46

Documento (Certidão)

04/02/2026, 09:45

Expedição de documento (Carta)

04/02/2026, 09:36

Documento (Certidão)

03/02/2026, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PROCESSO Nº 0800857-15.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes PROMOVIDO(S): FABLÍCIO RAMOS VIEIRA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogado do(a) PROMOVIDO: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA - PB27518, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA designada nos autos: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de audiências 1ª Vara Data: 27/02/2026 Hora: 09:30, a qual será realizada de forma híbrida, sendo que, para o acesso remoto, deverá ser utilizado o aplicativo Zoom Meetings, através do link <https://bit.ly/01queimadas>, ou através do MEETING ID 471 394 4197 ou através do QR Code abaixo. Queimadas, 30 de janeiro de 2026. ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ, Analista/Técnico Judiciário(a). CIENTE QUE: Cabe ao advogado trazer ou comprovar a prévia intimação da testemunha, exatamente como estabelece o art. 455, do CPC.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MANUELA MORAIS DA SILVA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogado do(a) AUTOR: FABIANO DA SILVA PEREIRA - PB22536, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA designada nos autos: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de audiências 1ª Vara Data: 27/02/2026 Hora: 09:30, a qual será realizada de forma híbrida, sendo que, para o acesso remoto, deverá ser utilizado o aplicativo Zoom Meetings, através do link <https://bit.ly/01queimadas>, ou através do MEETING ID 471 394 4197 ou através do QR Code abaixo. Queimadas, 30 de janeiro de 2026. ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ, Analista/Técnico Judiciário(a). CIENTE QUE: Cabe ao advogado trazer ou comprovar a prévia intimação da testemunha, exatamente como estabelece o art. 455, do CPC. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. PROCESSO Nº 0800857-15.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes

02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:04

Documentos

EXPEDIENTE

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-15.2025.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. 1. DEFIRO o pedido de oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas em até 10 (dez) dias por ambas as partes (art. 357, § 4º, do CPC), a partir da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Destaco que, quando da audiência, cabe ao advogado trazer ou comprovar a prévia intimação da testemunha, exatamente como estabelece o art. 455, do CPC. Assim, ao cartório para que intime os advogados[1] das partes desta decisão, contando o prazo de 10 (dez) dias para que apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão[2]. Tomada esta diligência, agende-se audiência de instrução e julgamento, tomando as demais providências de praxe, atentando-se acerca da necessidade de intimação expedida por este juízo nos casos previstos no art. 455, §4º, do CPC. 2. Ainda, DEFIRO o pedido de colheita do depoimento pessoal da parte requerida, vez que apresentado pela parte adversa, e esclarecendo, por último, que “o depoimento pessoal, por ser ato personalíssimo, deve ser prestado pela própria parte, não se admitindo o mesmo por procuração” (STJ, REsp 54.809/MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4ª Turma, jul. 08.05.1996, DJ 10.06.1996). Assim, deve a parte a ser ouvida ser intimada pessoalmente para comparecer a audiência agendada, sob pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). 3. Acolho o pedido da parte Ré (ID 128525794) para averiguar a preferência de moradia do menor. Em observância ao melhor interesse da criança e do adolescente, determino a realização de estudo social por equipe multidisciplinar, para apurar a situação familiar e a manifestação de vontade do infante João Miguel Morais Vieira. Oficie-se a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para realização de estudo social no núcleo familiar da parte autora e da parte requerida. 4. Por fim, indefiro o requerimento da Autora (ID 128518185) de avaliação judicial do imóvel. Conforme já estabelecido no despacho de ID 121346421, a partilha de bens, na ausência de consenso, deve ser processada em procedimento próprio (arts. 647 a 658 c/c 731, parágrafo único, e 732 do CPC). A manifesta divergência entre as partes (Contestação ID 124406378 e Impugnação ID 126734505) torna inócua e protelatória qualquer prova de avaliação neste feito, que não é a via adequada para a resolução da questão patrimonial controvertida. Intimem-se. Cumpra-se. Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito. [1] “(...) o ato de depósito do rol de testemunhas é privativo daquele que ostenta capacidade postulatória, ou seja, o Advogado...” (STJ, AgInt no AREsp 406.450/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/05/2017, DJe 16/05/2017). [2] “(...) designada a data da audiência de instrução e julgamento, a falta de depósito do rol de testemunhas, no prazo estabelecido em despacho, acarreta preclusão, obstando a oitiva das pessoas indicadas extemporaneamente. Precedentes...” (STJ, AgInt no REsp 1649484/AM, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 13/03/2018, DJe 27/03/2018).

12/01/2026, 00:00

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