Sobrepartilha 0000461-67.2015.8.15.2001 - TJPB

Sobrepartilha 0000461-67.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Requisição de Informações

18/06/2026, 10:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 07:55

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 15:52

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba SOBREPARTILHA (48) 0000461-67.2015.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto ao substabelecimento do id. 154333262. Apesar da informação do id. 131592880, intime-se a inventariante para, em 5 dias, comprovar a ausência de saque do alvará do id. 123990225, mediante extrato da respectiva conta, a partir de 24.9.2025 (data da disponibilização no id. 123990225), como, aliás, determinado no id. 127854122. Atendido, ouça-se, em 5 dias, as herdeiras SALUSTIANA EFIGÊNIA COLAÇO e CLÁUDIA COLAÇO, além de LAYS AMORIM COLAÇO e STELLA AMORIM COLAÇO, estas filhas do então inventariante/herdeiro falecido após a abertura da sucessão e ainda não habilitadas (outorga de procuração), sobre o pedido de expedição de novo alvará em nome da atual inventariante formulado no id. 131592880, oportunidade em que deverão juntar documento de identidade. Ausente impugnação, expeça-se alvará no valor de R$ 3.200,00, observando a conta judicial do id. 91023489 e o prazo de até 5 dias para comprovação do pagamento, além de ser-lhe defeso movimentar a quantia decorrente do precatório sem prévia autorização deste juízo, sob pena de responsabilidade criminal. Cumprido, a inventariante poderá oferecer novo plano de partilha em que o 'espólio de Eduardo Sérgio Colaço' figure como beneficiário, acerca do qual serão ouvidos os herdeiros patrocinados por advogado diverso da inventariante. Somente após, será a inventariante instada a juntar a certidão negativa atualizada das fazendas, a permitir o julgamento. Certidão de inexistência de testamento no id. 24199710 - págs. 37/38, gratuidade deferida no id. 24199705, pág. 86 e guia de recolhimento do ITCD no id. 66967607. João Pessoa, 26.2.2026. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba SOBREPARTILHA (48) 0000461-67.2015.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto ao substabelecimento do id. 154333262. Apesar da informação do id. 131592880, intime-se a inventariante para, em 5 dias, comprovar a ausência de saque do alvará do id. 123990225, mediante extrato da respectiva conta, a partir de 24.9.2025 (data da disponibilização no id. 123990225), como, aliás, determinado no id. 127854122. Atendido, ouça-se, em 5 dias, as herdeiras SALUSTIANA EFIGÊNIA COLAÇO e CLÁUDIA COLAÇO, além de LAYS AMORIM COLAÇO e STELLA AMORIM COLAÇO, estas filhas do então inventariante/herdeiro falecido após a abertura da sucessão e ainda não habilitadas (outorga de procuração), sobre o pedido de expedição de novo alvará em nome da atual inventariante formulado no id. 131592880, oportunidade em que deverão juntar documento de identidade. Ausente impugnação, expeça-se alvará no valor de R$ 3.200,00, observando a conta judicial do id. 91023489 e o prazo de até 5 dias para comprovação do pagamento, além de ser-lhe defeso movimentar a quantia decorrente do precatório sem prévia autorização deste juízo, sob pena de responsabilidade criminal. Cumprido, a inventariante poderá oferecer novo plano de partilha em que o 'espólio de Eduardo Sérgio Colaço' figure como beneficiário, acerca do qual serão ouvidos os herdeiros patrocinados por advogado diverso da inventariante. Somente após, será a inventariante instada a juntar a certidão negativa atualizada das fazendas, a permitir o julgamento. Certidão de inexistência de testamento no id. 24199710 - págs. 37/38, gratuidade deferida no id. 24199705, pág. 86 e guia de recolhimento do ITCD no id. 66967607. João Pessoa, 26.2.2026. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:55

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 17:49

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:49

Documentos

EXPEDIENTE

•23/04/2026, 00:00

—

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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