Procedimento Comum Cível 0008859-03.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0008859-03.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 11:15

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:34

Publicação

27/01/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008859-03.2015.8.15.2001. AUTOR: JOSE BARBOSA DE ARAUJO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Em consonância com o disposto no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da documentação presente no ID 124408742. Após, retornem com os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:40

Determinação de Diligência

14/01/2026, 12:53

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:29

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 12:27

Documento (Informações)

13/08/2025, 09:38

Documento (Informações)

13/08/2025, 09:31

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:48

Documentos

EXPEDIENTE

•16/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

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