Procedimento Comum Cível 0811582-54.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 88.294,21

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FLAVIO DE AVILA LINS TEIXEIRA REU: JOSE HELEN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811582-54.2018.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FLAVIO DE AVILA LINS TEIXEIRA REU: JOSE HELEN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811582-54.2018.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:02

Julgado improcedente o pedido

21/06/2024, 12:06

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de JOSE HELENO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:08

Juntada de Petição de razões finais

10/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de JOSE HELENO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:11

Publicado Termo de Audiência em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Informação Segue termo de audiência, em anexo. Em 26/09/2023 Carlos Harley de Freitas Teixeira

28/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FLAVIO DE AVILA LINS TEIXEIRA REU: JOSE HELEN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811582-54.2018.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FLAVIO DE AVILA LINS TEIXEIRA REU: JOSE HELEN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811582-54.2018.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:02

Julgado improcedente o pedido

21/06/2024, 12:06

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de JOSE HELENO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:08

Juntada de Petição de razões finais

10/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de JOSE HELENO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:11

Publicado Termo de Audiência em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Informação Segue termo de audiência, em anexo. Em 26/09/2023 Carlos Harley de Freitas Teixeira

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Informação Segue termo de audiência, em anexo. Em 26/09/2023 Carlos Harley de Freitas Teixeira

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2023 08:30 17ª Vara Cível da Capital.

26/09/2023, 09:10

Juntada de termo de audiência

26/09/2023, 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:48

Publicado Certidão em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:19

Publicado Despacho em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0811582-54.2018.8.15.2001 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA Em cumprimento à determinação contida no ID 69395174 e ID 79320659, certifico o seguinte: 1 - Designei audiência de instrução e julgamento para o dia 26/09/2023 - 08:30 horas, a ser realizada na forma presencial, atendendo ao

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0811582-54.2018.8.15.2001 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA Em cumprimento à determinação contida no ID 69395174 e ID 79320659, certifico o seguinte: 1 - Designei audiência de instrução e julgamento para o dia 26/09/2023 - 08:30 horas, a ser realizada na forma presencial, atendendo ao

21/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual

20/09/2023, 11:26

Desentranhado o documento

20/09/2023, 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 08:30 17ª Vara Cível da Capital.

20/09/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO DE AVILA LINS TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - PB16044, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 REU: JOSE HELENO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0811582-54.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Utilizo-me deste

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO DE AVILA LINS TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - PB16044, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 REU: JOSE HELENO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0811582-54.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Utilizo-me deste

20/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:11

Conclusos para decisão

19/08/2023, 16:39

Juntada de informação

19/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:11

Determinada diligência

07/08/2023, 12:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/02/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 21:26

Conclusos para decisão

19/02/2023, 12:54

Juntada de comunicações

19/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2023, 11:36

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:25

Conclusos para decisão

21/10/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:46

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 00:02

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 17:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/07/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 08:53

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 14:06

Juntada de certidão

10/05/2022, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 22:01

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:08

Juntada de Certidão

14/09/2021, 12:08

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 20:39

Conclusos para despacho

12/08/2020, 14:55

Juntada de Certidão

24/07/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 16:08

Conclusos para despacho

06/02/2020, 20:41

Juntada de certidão

06/02/2020, 20:39

Recebidos os autos do CEJUSC

27/11/2019, 17:20

Audiência conciliação realizada para 26/11/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/11/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:43

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2019, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 10:24

Audiência conciliação designada para 26/11/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/10/2019, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/10/2019, 11:09

Recebidos os autos.

07/10/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2019, 15:24

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2018, 16:28

Decorrido prazo de FLAVIO DE AVILA LINS TEIXEIRA em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 01:04

Juntada de Petição de petição

29/03/2018, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2018, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 14:28

Conclusos para despacho

11/03/2018, 11:06

Distribuído por sorteio

20/02/2018, 18:28

Documentos

DESPACHO

•12/03/2018, 14:28

DESPACHO

•23/09/2019, 15:24

DESPACHO

•09/02/2020, 16:08

DESPACHO

•12/08/2020, 20:39

DESPACHO

•21/03/2022, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 00:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 09:10

DECISÃO

•02/02/2023, 11:36

COMUNICAÇÕES

•27/02/2023, 11:08

DECISÃO

•07/08/2023, 12:43

DESPACHO

•19/09/2023, 10:11

DESPACHO

•19/09/2023, 19:15

SENTENÇA

•21/06/2024, 12:06