Apelação / Remessa Necessária 0045693-44.2011.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0045693-44.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ERIVALDO DOMINGOS SOARES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0045693-44.2011.8.15.2001 Vistos, etc. Sobre os documentos últimos encartados, intime-se à parte demandante para, sob pena de arquivamento, manifestar-se no prazo de 10(dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/09/2022, 11:08

Trânsito em julgado

02/09/2022, 11:04

Decurso de Prazo

02/09/2022, 00:01

Petição (Contraminuta)

09/08/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 09:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/07/2022, 17:55

Mérito

12/07/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:02

Decurso de Prazo

05/07/2022, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2022, 00:05

Petição (Contraminuta)

15/06/2022, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 08:04

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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