Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045693-44.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

ERIVALDO DOMINGOS SOARES

CPF

Autor

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ALCIDES BARRETO BRITO NETO

OAB/PB 13267·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 08:14

Publicação

27/01/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ERIVALDO DOMINGOS SOARES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0045693-44.2011.8.15.2001 Vistos, etc. Sobre os documentos últimos encartados, intime-se à parte demandante para, sob pena de arquivamento, manifestar-se no prazo de 10(dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:50

Determinação de Diligência

01/12/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:50

Decurso de Prazo

01/08/2025, 07:39

Documento (Certidão)

18/07/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 10:32

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/2025, 06:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 06:56

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 08:14

Publicação

27/01/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:36

Documentos

•16/01/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ERIVALDO DOMINGOS SOARES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0045693-44.2011.8.15.2001 Vistos, etc. Sobre os documentos últimos encartados, intime-se à parte demandante para, sob pena de arquivamento, manifestar-se no prazo de 10(dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:50

Determinação de Diligência

01/12/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:50

Decurso de Prazo

01/08/2025, 07:39

Documento (Certidão)

18/07/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 10:32

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/2025, 06:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 06:56

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2025, 13:28

Documento (Ofício)

03/07/2025, 09:18

Determinação de Diligência

26/03/2025, 11:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/12/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 16:57

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:46

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 14:55

Determinação de Diligência

05/09/2024, 10:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/07/2024, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 21:09

Decurso de Prazo

18/06/2024, 02:29

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 20:19

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2024, 08:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 18:59

Outras Decisões

27/02/2024, 17:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/09/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:56

Mero expediente

17/08/2023, 10:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/07/2023, 22:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 00:01

Evolução da Classe Processual

24/10/2022, 23:56

Determinação de Diligência

24/10/2022, 11:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/09/2022, 23:01

Recebimento

02/09/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 11:08

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2020, 12:48

Decurso de Prazo

13/08/2020, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2020, 19:45

Mero expediente

09/07/2020, 14:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/04/2020, 17:11

Decurso de Prazo

20/02/2020, 02:33

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 05:24

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 17:42

Decurso de Prazo

15/12/2019, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2019, 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2019, 23:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/11/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 12:05

Procedência

10/10/2019, 15:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 05:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2019, 16:48

Mero expediente

03/09/2019, 10:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2019, 08:08

Decurso de Prazo

11/08/2019, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2019, 14:46

Ato ordinatório

22/07/2019, 14:46

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 00:00

Protocolo de Petição

09/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/05/2014, 00:00

Mero expediente

20/05/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/10/2011, 00:00