Procedimento Comum Cível 0063312-79.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

DANIEL PEREIRA DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA

OAB/PB 28901·CPF·Representa: Autor

JULIANO FERREIRA RODRIGUES

OAB/PB 24844·CPF·Representa: Autor

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES

OAB/PB 12118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 10:40

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:40

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:42

Publicação

27/01/2026, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0063312-79.2014.8.15.2001 Vistos, etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, em que negou provimento à apelação, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:04

Determinação de Diligência

08/01/2026, 10:44

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 22:15

Recebimento

02/07/2025, 07:46

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 07:46

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:33

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 11:06

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 07:29

Todas as movimentações(61)

Definitivo

16/04/2026, 10:40

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:40

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:42

Publicação

27/01/2026, 16:13

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0063312-79.2014.8.15.2001 Vistos, etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, em que negou provimento à apelação, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:04

Determinação de Diligência

08/01/2026, 10:44

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 22:15

Recebimento

02/07/2025, 07:46

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 07:46

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:33

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 11:06

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 07:29

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 11:11

Decurso de Prazo

23/02/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 23:57

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 23:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 20:24

Improcedência

14/11/2022, 17:09

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 23:13

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/09/2022, 20:42

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 17:39

Mero expediente

23/02/2022, 09:55

Conclusão (para julgamento)

29/01/2020, 13:44

Documento (Outros documentos)

29/01/2020, 13:44

Decurso de Prazo

10/07/2019, 00:23

Decurso de Prazo

10/07/2019, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2019, 10:04

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/08/2016, 00:00

Recebimento

21/07/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 00:00

Protocolo de Petição

01/07/2016, 00:00

Publicação

30/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2016, 00:00

Mero expediente

14/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2015, 00:00

Documento (Ofício)

11/03/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2015, 00:00

Publicação

12/02/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2015, 00:00

Protocolo de Petição

05/02/2015, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2014, 00:00

Publicação

03/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2014, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/10/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/10/2014, 00:00